DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM SECRETARIA REGIONAL II, A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG, FACULDADE NORDESTE S/A – FANOR E O (A)
ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO SUBSCRITO (A). OBJETO: RESCI-
SÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 11/07/2017 A
10/07/2018. DATA DA RESCISÃO: 22/12/2017 – RECURSOS:
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: SECRETÁRIO - CONCEDENTE - Ferrucio Petri
Feitosa. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - CONVENIADA, e o(a) estagiá-
rio(a) ANA CAROLINE ALVES REBOUÇAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2018 - PRO-
CESSO Nº P241860/2018 - Das partes: Contratante: Secretaria
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato repre-
sentada por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e
no RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Interve-
niente: Secretaria Municipal De Infraestrutura, situada na Av.
Deputado Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no
CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua
Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita
no RNP 060088998-0 e CPF n.º 641.826.653-68, residente
nesta capital. Contratada: Signus Construções e Assessoria
Técnica Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.726.292/0001-
40, com sede nesta cidade, na Rua Marcus Macedo, 1333,
Sala 1802, Bairro Aldeota, CEP 60.150-190, representada
neste ato por José Elisio de Castro Mota Filho, brasileiro,
residente e domiciliado nesta capital, CPF nº 272.769.883-68 e
Cédula de Identidade nº 92002063028 – SSP/CE. Do funda-
mento legal: Fundamenta-se o presente contrato nas disposi-
ções do Edital de RDC Presencial n º 3792/2017 e seus Ane-
xos, bem como, pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011 e
pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011. Do objeto e
regime de contratação: Este contrato tem como objeto a contra-
tação de empresa especializada com fim à execução dos servi-
ços de construção de 01 (uma) Quadra Coberta na Av. Edilson
Brasil Soares, localizada na Rua 315, nº 1111, Bairro Conjunto
Ceará – 2º Etapa, no município de Fortaleza. Esta contratação
refere-se ao Lote 03 do RDC 001/CPL/2018. Do prazo de vi-
gência e de execução: O prazo de vigência do contrato será de
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, prorro-
gável nas hipóteses dos artigos 57 e seguintes, todos da Lei n°
8.666/93. O prazo de execução das obras é de 06 (seis) me-
ses, contado da data de recebimento da Ordem de Serviço ou
instrumento equivalente pela Contratada. Do valor contratual: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 756.659,80
(setecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e
nove reais e oitenta centavos), Dos recursos financeiros: A
despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotação
especificada a seguir:
Projeto / Atividade
Elemento de
Despesa
Fonte de
Recursos
24901.12.368.0042.1129.0005
449051
0.0200
5.1500
0.0800
Da garantia contratual: A Contratada prestará garantia de exe-
cução em uma das modalidades previstas no parágrafo primei-
ro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco
por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma
única parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a
Cláusula Décima Terceira deste Contrato. Da fiscalização: A
execução do Contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada
pela Senhora Giovanna Idalina de Andrade Sales, matrícula nº
196487, especialmente designado para este fim pela CON-
TRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 26 de julho de 2018.
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. Ana Manuela
Marinho Nogueira - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-
ESTRUTURA. José Elísio de Castro Mota Filho - SIGNUS
CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA – EPP.
Giovanna Idalina de Andrade Sales - GESTORA DO CON-
TRATO.
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 97/2015
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 002/2015
- PERÍODO ABR/2018 A MAR/2019 - MÊS DE RESENTAÇÃO
DA PROPOSTA: MARÇO DE 2015. DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: JUNHO DE 2015. CONTRATANTE: A Secre-
taria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato
representado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº
510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infra-
estrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B –
Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato
representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho No-
gueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF n.º
641.826.653-68, residente nesta capital. CONTRATADA:
EDCON Comércio e Construções Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 86.712.247/0001-56,
com sede na Rua Adolfo Caminha, 300 – sala 01 - Centro,
nesta capital, neste ato representado por Daniel Mesquita Ma-
galhães, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, residente e domi-
ciliado nesta capital, inscrito no CPF nº 468.280.013-20 e RG
nº 8910002000197 SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente apostilamento fundamenta-se no art. 65, II, “d” e
seu parágrafo 8º da Lei 8.666/93 bem como no Processo Admi-
nistrativo nº P236449/2018. DO OBJETO: O presente termo de
apostilamento concede o reajuste aproximado de 17,54%,
tendo um impacto financeiro da ordem de R$ 253.050,19 (du-
zentos e cinquenta e três mil cinquenta reais e dezenove cen-
tavos), para as medições realizadas no período de ABR/2018 A
MAR/2019, conforme planilha abaixo:
IO
I
FATOR DE
REAJUSTE
MÊS
VALOR
MÊS
VALOR
IR= (I – IO) /IO
MAR/15
615,248
MAR/18
723,163
0,175400
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições e
condições do contrato. Fortaleza, 31 de julho de 2018. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/
2015 - RDC Nº 012/2015 - PERÍODO SET/2016 A AGO/2017 -
MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: AGOSTO DE
2015. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: OUTUBRO
DE 2015. CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Educa-
ção, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
nº 04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secre-
tária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira,
casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. INTERVENIENTE:
Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado
Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº
04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretá-
ria, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP
060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital.
CONTRATADA: CONSTRAM – Construções e Aluguel de
Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 72.432.727/0001-
59, estabelecida na Rua Inês Brasil, n° 540, Sala A, Boa Vista,
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