DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 53
da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.92,
fonte 0300, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção
Especializada e Hospitalar; • 25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento de despesa 33.90.92, fonte 0900, da Ação de Forta-
lecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; •
25901.10.302.0123.2514.0001, elemento de despesa 33.90.92,
fonte 0300, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção da
Rede Psicossocial – CAPS. • 25901.10.302.0123.2514.0001,
elemento de despesa 33.90.92, fonte 0900, da Ação de Manu-
tenção dos Pontos de Atenção da Rede Psicossocial – CAPS. •
25901.10.304.0128.2239.0001, elemento de despesa 33.90.92,
fonte 0300, da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância
em Saúde – Sanitária. • 25901.10.304.0128.2239.0001, ele-
mento de despesa 33.90.92, fonte 0900, da Ação de Manuten-
ção das Políticas de Vigilância em Saúde – Sanitária. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/Ce, 09 de agosto de
2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 193/2018 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P238587/2018 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE E A EMPRESA FCDL – FEDERAÇÃO DAS
CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO CEARÁ. (CNPJ
Nº 07.296.361/0001-76). Fundamentação: O presente contrato
tem como fundamento o processo de dispensa de licitação nº
P238587/2018, os preceitos do direito público e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
para aquisição de token e certificado digital A3, para a Secretá-
ria Adjunta Ana Estela Fernandes Leite, para prestação de
contas da Secretaria Municipal da Saúde junto ao Tribunal de
Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, tendo em vista que a
mesma ficou substituindo a Secretária Municipal da Saúde Dra.
Joana Angélica Paiva Maciel, durante o período de férias oficial
de 21/05/2018 à 19/06/2018, conforme ATO nº 1229/2018 –
GABPREF publicado no Diário Oficial do Município de Fortale-
za no dia 22/05/2018, cujas especificações técnicas estão
contidas na proposta formulada pela CONTRATADA, em con-
formidade com o disposto no Anexo único desse contrato.
Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), conforme valores ba-
seada nas informações constantes na tabela da Célula de
Compras e Logística. Vigência e Execução: O prazo de vigên-
cia e de execução deste contrato ficará atrelado à vigência dos
créditos orçamentários, conforme o caput do Art. 57 da Lei
Federal 8.666/1993, estando seu termo final vinculado à efetiva
entrega do objeto com o devido termo de recebimento definiti-
vo, lavrado pelo órgão recebedor. O contrato poderá ter aditi-
vos de quantidade e prazo, conforme estabelece a legislação
pertinente. Recursos Orçamentários: 25910.10.122.0001.2016.
0025, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0300, Ação de
manutenção e Funcionamento Administrativo. 25910.10.122.
0001. 2016.0025, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0900,
Ação de manutenção e Funcionamento Administrativo. Data:
Fortaleza, 20 de julho de 2018. Assinam: SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - Joana Angélica Paiva Maciel e
Francisco Freitas Cordeiro - FCDL – FEDERAÇÃO DAS
CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO CEARÁ.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 194/2018 – SMS - PROCESSO Nº P176250/2018 - CONTRATO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA DAVID ELIAS DO
NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - ME (CNPJ nº 11.044.272/0001-00). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMPREENDENDO BOBINAS, FORMULÁRIOS, ETIQUETAS, FITAS PARA IM-
PRESSORA E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A DESTE CONTRATO. Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 358/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P176250/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 26.512,77 (vinte e seis mil, quinhentos e doze reais e setenta e sete centavos), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Vigência e Execução: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°
8.666/1993. Recursos Orçamentários: • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030, Fonte: 0.900; da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25909.10.302.0123.2621.0002, Elemento de Despesa:
339030, Fonte: 0.900; da Ação de Manutenção do Centro de Especialidades Médicas José de Alencar – CEMJA; •
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa: 339030, Fonte: 0.900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030, Fonte: 0.900;
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; •
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 339030, Fonte: 0.900; da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza
Drª Lúcia de Fátima/HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa: 339030, Fonte: 0.900; da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 339030, Fonte: 0.900; da
Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa:
339030, Fonte: 0.900; da Ação de Manutenção do Hospital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana. •
25901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa: 339030, Fonte: 0.0900; da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Espe-
cializada a Saúde – SAMU; • 25901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa: 339030, Fonte: 0.0900; da Ação de Manutenção
e Funcionamento Administrativo. Local e data da Assinatura: Fortaleza – CE, 07 de agosto de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Jhoe Lucas Nunes de Oliveira - DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ
CAVALCANTE – ME.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO N.º 194/2018 – SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa DAVID ELIAS DO
NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE – ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n°
358/2016.
1.DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
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