DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
lecidas no Contrato nº 323/2014 SMS. Local e data da assina-
tura: Fortaleza/CE, 30 de julho de 2018. Assinam: Joana An-
gélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Hil-
demar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Raymundo 
Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHO-
RA DA CONCEIÇÃO – HDNSC. Ronaldo Silva Bezerra - 
MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP. 
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EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2017 – SMS/FLBM - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº P147102/2018 - Natureza do 
Ato: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GES-
TÃO N° 01/2017 - SMS/FLBM QUE REGULAMENTA A OPE-
RACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DAS 7 (SETE) CENTRAIS DE 
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LOCALIZADAS NOS 
TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – 
CDMT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE – SMS E A FUNDAÇÃO LEANDRO BEZER-
RA DE MENEZES, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL - CNPJ N° 06.746.713/0001-85. Fundamentação: O 
presente Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 
01/2017-SMS/FLBM, fundamenta-se no artigo 57, II, e § 2º da 
Lei Federal nº 8.666, bem como na instrução probatória que 
compõe o Processo Administrativo SPU nº P147102/2018. Do 
Objeto: O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n° 
01/2017 - SMS/FLBM, com fundamento no artigo 57, II, e § 2º 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como em 
previsão contida na Cláusula Décima Segunda do instrumento 
contratual ora em tela. Do Prazo: Em razão deste aditivo fica 
prorrogado o contrato supramencionado por mais 12 (doze) 
meses, contados a partir de 10 de agosto de 2018, de forma 
que seu término dar-se-á em 10 de agosto de 2019, podendo 
ser prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante 
termo aditivo devidamente motivado e justificado. Do valor: 
Pela prestação dos serviços objeto deste Termo Aditivo, a 
CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, a importância 
global de até R$ 7.294.911,36 (sete milhões, duzentos e no-
venta e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta e seis cen-
tavos) de acordo com avaliação de desempenho estabelecida 
no ANEXO III – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO E ANEXO IV – 
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO constante do CONTRATO 
DE GESTÃO Nº 01/2017 – SMS/FLBM, independente de sua 
transcrição. Parágrafo Único - O desembolso do valor global 
ocorrerá em conformidade com o ANEXO II – PROGRAMA DE 
TRABALHO constante do presente termo, independente de 
transcrição. Da dotação orçamentária: Os recursos financeiros 
deste instrumento obedecerão às seguintes rubricas orçamen-
tárias: • 25901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa 
33.50.39, Fonte 0 300, seqüencial 587, da Ação de Manuten-
ção da Central de Abastecimento Farmacêutico. Da Ratifica-
ção: Permanecem inalteradas as demais condições estabeleci-
das no Contrato de Gestão nº 01/2017 - SMS/FLBM. Data da 
Assinatura: Fortaleza, 07 de agosto de 2018. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA                
SAÚDE e Marineide Gomes de Farias - FUNDAÇÃO LEAN-
DRO BEZERRA DE MENEZES. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE                
PREÇOS Nº 352/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: CDK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS 
DE 
RAIO-X 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº. 
04.864.204/0001-21. III – DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS 
ÀS UNIDADES HOSPITALARES, UNIDADES DE PRONTO 
ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, E UNIDADES DE ATEN-
ÇÃO PRIMÁRIA - UAPS, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 187/2017 que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P386781/2016. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 187/2017. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção. VII – DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2018. VIII 
– ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 17 de agosto de 
2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE                 
PREÇOS Nº 358/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚS-
TRIA LTDA, inscrita no CNPJ:59.650.556/0001-76. III - DO 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS UNIDADES HOSPITA-
LARES, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 
HORAS, E UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - UAPS, DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2017 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro 
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, 
conforme 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
P386781/2016. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. V - MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2017. VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 10 de agosto de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2018. Joana Angélica    
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 070/2017, Processo nº P408607/2016, referente 
ao registro de preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS) PARA 
ATENDER A DEMANDA DOS HOSPITAIS E A CÉLULA DE 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF/SMS, PELO PERÍ-
ODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licita-
tório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2017, com abertura 
em 17/03/2017, ADJUDICO E HOMOLOGO no uso das atri-