DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
TURA DE FORTALEZA, contrato este publicado no DOM na 
data de 03 de outubro de 2017, cujo valor alcança o montante 
de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Segue abaixo a 
relação dos colaboradores beneficiários: 
 
NOME 
CPF 
VALOR (R$) 
ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES 
671.143.300.344 
800,00 
AMANDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 
013.154.243.55 
512,00 
ANDRE LUIS OLIMPO ADEODATO 
492.256.003.30 
1.000,00 
ANDREA SIQUEIRA BENEVIDES 
455.960.773.72 
1.000,00 
ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO 
283.494.153.04 
800,00 
ARTUR EDUARDO DA SILVA 
370.958.033.15 
1.000,00 
DIEGO BARRETO XIMENES 
024.753.873.60 
1.500,00 
FERNANDA BOTO PAZ ARAGÃO 
668.197.413.91 
288,00 
FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA 
JUCÁ 
 
139.679.673.87 
 
1.000,00 
GEORGE DA SILVA BARREIRA 
616.395.163.87 
900,00 
GEORGE LUCAS BEZERRA CARNEIRO 
044.871.653.42 
1.000,00 
TOTAL 
9.800,00 
 
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 10 de agosto de 
2018. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA N° 1992/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista o que consta no Processo n° 
P140805/2018. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 356,85 (trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) 
relativa à prestação de serviços de saúde ao Programa de Assistência a Saúde dos Servidores do Município, de acordo com o Termo 
de Credenciamento n° 547/2014, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço conforme detalhamento abaixo, cuja despesa 
deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 3303, consig-
nada no vigente orçamento deste Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
UNIÃO 
DE 
CLÍNICAS 
DO 
CEARÁ LTDA 
05.867.015/0001-75 
Despesas de Exercícios 
Anteriores 
2017 
R$ 356,85 (trezentos e cinquenta e 
seis reais e oitenta e cinco centavos) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 01 de agosto de 2018. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 1993/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista o que consta no Processo n° 
P130274/2018. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 156,71 (cento e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos) relati-
va à prestação de serviços de saúde ao Programa de Assistência a Saúde dos Servidores do Município, de acordo com o Termo de 
Credenciamento n° 544/2014, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço conforme detalhamento abaixo, cuja despesa deve-
rá ser classificada na dotação orçamentária 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 3303, consignada 
no vigente orçamento deste Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
SOCIEDADE 
BENEFICENTE 
SÃO CAMILO – HOSPITAL 
CURA D’ARS 
60.975.737/0035-09 
Despesas de Exercícios 
Anteriores 
2017 
R$ 156,71 (cento e cinquenta e seis 
reais e setenta e um centavos) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 01 de agosto de 2018. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 1994/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista o que consta no Processo n° 
P164137/2018. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 3.179,99 (três mil, cento e setenta e nove reais e noventa e nove cen-
tavos) relativa à prestação de serviços de saúde ao Programa de Assistência a Saúde dos Servidores do Município, de acordo com o 
Termo de Credenciamento n° 579/2014, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço conforme detalhamento abaixo, cuja 
despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 
3303, consignada no vigente orçamento deste Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor(R$) 
INSTITUTO BRASILEIRO DE 
CIRURGIA OCULAR S/S LTDA 
04.788.565/0001-36 
Despesas de Exercícios 
Anteriores 
2017 
R$ 3.179,99 (três mil, cento e setenta 
e nove reais e noventa e nove 
centavos)