DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 59
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°
04/2018
-
1.
NATUREZA
DO
ATO:
TERMO
DE
COOPERAÇÃO Nº 04/2018, celebrado entre a SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA,
inscrita no CNPJ nº 04.923.143/0001-26, com endereço na
Avenida
Deputado
Paulino
Rocha,
1343,
Cajazeiras,
Fortaleza/CE, CEP 60.864-311, neste ato representada pela
Secretária Maria Águeda Pontes Caminha Muniz, e o
SINDICATO
DAS
EMPRESAS
DE
TRANSPORTE
DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS,
inscrito sob CNPJ nº 07.341.423/0001-14, representado neste
ato pelo seu Diretor Presidente Dimas Humberto Silva Barreira,
com sede a Av. Borges de Melo, 60, Aerolândia, CEP 60415-
510, em Fortaleza/CE, têm ajustado o seguinte termo de
cooperação, o qual se regerá pelas cláusulas e condições a
seguir elencadas. 2. OBJETIVO: O presente Termo de Coope-
ração tem por objeto fomentar ações em conjunto voltadas à
política de proteção ao meio ambiente, através de capacita-
ções, fornecimento e plantio de mudas, bem como disponibili-
zação de vales-transportes aos estagiários voluntários da
SEUMA pelo SINDIÔNIBUS. 3. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08
de agosto de 2018. 4. DOS RECURSOS: Este instrumento não
acarreta
nenhum
ônus
financeiro
adicional
aos
seus
signatários. Nem importa transferência de recursos, uma vez
que as atividades atribuídas aos partícipes fazem parte de suas
atribuições
institucionais,
compatíveis
com
as
normas
orçamentárias em vigor, motivo pelo qual não se consigna
dotação orçamentária específica. 5. PRAZO: O presente
instrumento terá vigência de 07 (sete) meses contados de sua
assinatura, podendo ser prorrogado ou modificado por
anuência das partes, através de competente termo aditivo.
ASSINAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz –
SECRETARIA MUNICIPAL URBANISMO E MEIO AMBIENTE
– SEUMA. Dimas Humberto Silva Barreira – DIRETOR
PRESIDENTE
-
SINDICATO
DAS
EMPRESAS
DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
–
SINDIÔNIBUS.
VISTO:
Georgia
M.
A.
Aranha
-
COORDENADORA JURÍDICA DA SEUMA - Mat. 105964-01.
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 0063/2018 - IMPARH - O PRE-
SIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Munici-
pal nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os
arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de
fevereiro de 2014 – Publicado no DOM de 11.02.2014, e de
acordo com o Orçamento vigente, por meio da Dotação Orça-
mentária (Projeto/Atividade) nº 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa nº 33.90.92, Fonte de Recursos 0101 e
Sequencial 189. RESOLVE: RECONHECER a dívida solicitada
em
sede
dos
autos
do
Processo
Administrativo
nº
P867004/2017, referente ao pagamento do Contrato nº
151/2017, que versa sobre a contratação dos colaboradores
indicados para a aplicação da prova objetiva da SELEÇÃO
PÚBLICA UNIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA A PREFEI-
TURA DE FORTALEZA, contrato este publicado no DOM na
data de 03 de outubro de 2017, cujo valor alcança o montante
de R$ 9.228,00 (nove mil, duzentos e vinte e oito reais). Segue
abaixo a relação dos colaboradores beneficiários:
NOME
CPF
VALOR (R$)
GUSTAVO CESAR MACHADO CABRAL
013.214.594.40
1.920,00
JOVENIANO FERREIRA DE BARROS
NETO
389.709.963.20
900,00
LEILA MARA MARTINS VIANA
018.598.753.27
88,00
LIDIANA SILVA DE SOUZA
780.964.133.68
600,00
MAGDA PINHEIRO FEITOSA
033.622.313.73
1.000,00
MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES
042.826.773.41
1.000,00
NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA
LOPES
204.303.453.72
1.000,00
TEREZA
CRISTINA
BEZERRA
RODRIGUES
049.148.023.76
800,00
VIVIANE CERIACO RAMALHO
665.291.583.91
1.920,00
TOTAL
9.228,00
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 10 de agosto de
2018. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0064/2018 - IMPARH - O PRE-
SIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Munici-
pal nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os
arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de
fevereiro de 2014 – Publicado no DOM de 11.02.2014, e de
acordo com o Orçamento vigente, por meio da Dotação Orça-
mentária (Projeto/Atividade) nº 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa nº 33.90.92, Fonte de Recursos 0101 e
Sequencial 189. RESOLVE: RECONHECER a dívida solicitada
em
sede
dos
autos
do
Processo
Administrativo
nº
P852054/2017, referente ao pagamento do Contrato nº
151/2017, que versa sobre a contratação dos colaboradores
indicados para a aplicação da prova objetiva da SELEÇÃO
PÚBLICA UNIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA A PREFEI-
TURA DE FORTALEZA, contrato este publicado no DOM na
data de 03 de outubro de 2017, cujo valor alcança o montante
de R$ 8.770,00 (oito mil, setecentos e setenta reais). Segue
abaixo a relação dos colaboradores beneficiários:
NOME
CPF
VALOR (R$)
ELIANA MARTINS CAVALCANTE
202.305.593.87
900,00
FRANCISCA MARIA NUNES DE SOUSA
CARNEIRO
034.806.943.06
1.800,00
FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA
JUCÁ
139.679.673.87
160,00
GIVELDER ALENCAR DE SOUZA
468.403.623.53
700,00
JOÃO DO CARMO DE VASCONCELOS
883.024.153.91
1.000,00
LEILA REGINA ALVES MONTE
015.057.383.93
900,00
LUIZ EDUARDO FARIAS BEZERRA
010.062.553.38
1.400,00
MARCIO
GLEISON
OLIVEIRA
DOS
SANTOS
736.441.023.68
160,00
MARIA NORMA CAVALCANTE COLARES 001.066.073.91
600,00
ROGER NASCIMENTO DA SILVA
669.521.663.00
150,00
TATIANA MEDEIROS DE SOUSA
738.957.843.20
1.000,00
TOTAL
8.770,00
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 10 de agosto de
2018. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0065/2018 - IMPARH - O PRE-
SIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Munici-
pal nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os
arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de
fevereiro de 2014 – Publicado no DOM de 11.02.2014, e de
acordo com o Orçamento vigente, por meio da Dotação Orça-
mentária (Projeto/Atividade) nº 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa nº 33.90.92, Fonte de Recursos 0102 e
Sequencial 58. RESOLVE: RECONHECER a dívida solicitada
em
sede
dos
autos
do
Processo
Administrativo
nº
P866975/2017, referente ao pagamento do Contrato nº
151/2017, que versa sobre a contratação dos colaboradores
indicados para a aplicação da prova objetiva da SELEÇÃO
PÚBLICA UNIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA A PREFEI-
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