DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 23.680,00 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta reais) relativa à presta-
ção de serviços de saúde ao Programa de Assistência a Saúde dos Servidores do Município, de acordo com o Termo de Credencia-
mento n° 752/2017, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço conforme detalhamento abaixo, cuja despesa deverá ser 
classificada na dotação orçamentária 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 3303, consignada no 
vigente orçamento deste Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
PRO-VIDA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA 
23.548.662/0001-04 
Despesas de Exercícios 
Anteriores 
NOV/2017 
R$ 23.680,00 (vinte e três mil, 
seiscentos e oitenta reais) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 01 de agosto de 2018. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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PORTARIA N° 2014/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista o que consta No Processo n° 
P185713/2018. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) relativa à prestação de serviços de 
saúde ao Programa de Assistência a Saúde dos Servidores do Município, de acordo com o Termo de Credenciamento n° 752/2017, 
firmado entre este Instituto e o prestador de serviço conforme detalhamento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada na dotação 
orçamentária 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 3303, consignada no vigente orçamento deste 
Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
PRO-VIDA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA 
23.548.662/0001-04 
Despesas de Exercícios 
Anteriores 
SET/2017 
R$ 32.000,00 (trinta e dois 
mil reais) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 01 de agosto de 2018. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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PORTARIA N° 2015/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista o que consta No Processo n° 
P205069/2018. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) relativa à prestação de serviços 
de saúde ao Programa de Assistência a Saúde dos Servidores do Município, de acordo com o Termo de Credenciamento n° 
752/2017, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço conforme detalhamento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada 
na dotação orçamentária 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 3303, consignada no vigente                 
orçamento deste Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
PRO-VIDA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA 
23.548.662/0001-04 
Despesas de Exercícios 
Anteriores 
JUN/2017 
R$ 6.600,00 (seis mil e 
seiscentos reais) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 01 de agosto de 2018. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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PORTARIA N° 2016/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista o que consta No Processo n° 
P188002/2018. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 1.430,00 (um mil, quatrocentos e trinta reais) relativa à prestação de 
serviços de saúde ao Programa de Assistência a Saúde dos Servidores do Município, de acordo com o Termo de Credenciamento n° 
726/2017, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço conforme detalhamento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada 
na dotação orçamentária 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 3303, consignada no vigente                
orçamento deste Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
AGF 
MEDICAL 
LTDA 
EPP 
09.511.423/0001-40 
Despesas de Exercícios 
Anteriores 
OUT/2017 
R$ 1.430,00 (um mil, quatro-
centos e trinta reais) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 01 de agosto de 2018. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 2017/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de