DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 01 de agosto de 2018. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2018 DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COMPREEN-
DENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, DISCRIMINADO NO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 316/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E A EMPRESA JOSEMIRIA 
MIRANDA SILVA SANTANA – EPP. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, com sede na Av. da 
Universidade 1940, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.354.939/0001-01, neste ato representado por seu Superintendente, 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, administrador, inscrito no CPF nº 167.513.023-04, residente e domiciliado nesta capital. 
CONTRATADA: JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA – EPP, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 14.728.474/0001-69, sediada à Rua 
Cavalcante Carteiro n° 10, sala C, 1ª andar, Matadouro, Cruz das Almas – BA, neste ato representada pela Sra. Josemiria Miranda 
Silva Santana, inscrita no CPF n°785.288.795-34, brasileira, solteira, residente e domiciliado a Rua Cavalcante Carteiro n° 10, sala C, 
1° andar, Matadouro, Cruz das Almas – BA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como funda-
mento o Processo Administrativo nº P207327/2018, o edital do Pregão Eletrônico nº 316/2017 e conforme Ata de Registro de Preço n° 
05/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E 
PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER A 
NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, DO EDITAL DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 316/2017, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANT. 
P. UNIT. (R$) 
P. TOTAL (R$) 
01 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO - SERVIÇO DE COMBATE OSTENSIVO AOS 
INSETOS RASTEIROS (BARATAS, TRAÇAS, FORMIGAS ETC) E AOS INSETOS VOADORES 
(MOSCAS, MOSQUITOS ETC), A SEREM EXECUTADOS COM PRODUTOS DE BAIXA TOXICIDADE, 
INODOROS, INÓCUOS À SAÚDE E LIBERADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MANIPULADOS EM 
FORMA DE GEL, SPRAY OU NÉVOA. 
20104 
R$ 0,37 
R$ 7.438,48 
VALOR TOTAL 
R$ 7.438,48 
 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de                   
R$ 7.438,48 (Sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o inter-
regno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais 
serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos  descriminados: Projeto/Atividade 18202.09.122.0001.2016.0015 Ele-
mento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 03500 do orçamento do IPM. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da 
Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de agosto de 2018. ASSINATURAS: 
Pelo(a) CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo(a) CONTRATADO(A): 
Representado pela Sra. Josemiria Miranda Silva Santana - JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA – EPP. VISTO: Luciana 
Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA – IPM - OAB/CE – Nº 25.656. 
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EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2018 DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COMPREEN-
DENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, DISCRIMINADO NO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 316/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O  PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA (FORT SAÚDE), E A EMPRESA JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA – EPP. CONTRATANTE: PROGRAMA DE 
ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE), instituído pela Lei n° 8.409/99, ins-
crita sob o CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, administrador, inscrito 
no CPF nº 167.513.023-04, Superintendente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, com sede na Av. da Universi-
dade 1940, Benfica, Fortaleza-CE. CONTRATADA: JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA – EPP, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 
14.728.474/0001-69, sediada à Rua Cavalcante Carteiro n° 10, sala C, 1ª andar, Matadouro, Cruz das Almas – BA, neste ato repre-
sentada pela Sra. Josemiria Miranda Silva Santana, inscrita no CPF n° 785.288.795-34, brasileira, solteira, residente e domiciliado a 
Rua Cavalcante Carteiro n° 10, sala C, 1° andar, Matadouro, Cruz das Almas – BA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº P207306/2018, o edital do Pregão Eletrônico nº 316/2017 e 
conforme Ata de Registro de Preço n° 05/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E 
DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA      
DESTE EDITAL, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 316/2017, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANT. 
P. UNIT. (R$) 
P. TOTAL (R$) 
01 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO - SERVIÇO DE COMBATE OSTENSIVO AOS 
INSETOS RASTEIROS (BARATAS, TRAÇAS, FORMIGAS ETC) E AOS INSETOS VOADORES 
(MOSCAS, MOSQUITOS ETC), A SEREM EXECUTADOS COM PRODUTOS DE BAIXA TOXICIDADE, 
INODOROS, INÓCUOS À SAÚDE E LIBERADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MANIPULADOS EM 
FORMA DE GEL, SPRAY OU NÉVOA. 
27612 
R$ 0,37 
R$ 10.216,44