DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 73
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO(A): MAGGY POTI MORAIS BURLAMAQUI,
ENDEREÇO RUA 24 DE MAIO, Nº 1479, COMPLEMENTO: 1°
ANDAR - PERICIA MÉDICA, BAIRRO: BENFICA, CEP: 60020-
000. FORTALEZA - CE, CPF: Nº 760.482.173-15. DO OBJE-
TO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por
objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a)
CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades
PERITO EM SAÚDE em conformidade com a Carta-Proposta
apresentada, no modelo constante do Edital de Credenciamen-
to nº 19/2018, que passam a fazer parte integrante deste Ter-
mo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas
alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16
de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas altera-
ções posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previ-
dência do Município – IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12
de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo
Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de conformidade com
o disposto no Processo nº P272321/2018. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de
Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente Ter-
mo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a
partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publi-
cado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional:
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO);Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2018.
ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO(A): Maggy Poti Morais Burlamaqui.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 233/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, E MARIA JUDITH RIBEIRO CAVALCANTE.
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO(A): MARIA JUDITH RIBEIRO CAVALCANTE,
ENDEREÇO RUA 24 DE MAIO, Nº 1479, COMPLEMENTO: 1°
ANDAR - PERICIA MÉDICA, BAIRRO: BENFICA, CEP: 60020-
000. FORTALEZA - CE, CPF: Nº 014.143.693-01. DO OBJE-
TO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por
objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a)
CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades
PERITO EM SAÚDE em conformidade com a Carta-Proposta
apresentada, no modelo constante do Edital de Credenciamen-
to nº 19/2018, que passam a fazer parte integrante deste Ter-
mo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas
alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16
de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas altera-
ções posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previ-
dência do Município – IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12
de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo
Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de conformidade com
o disposto no Processo nº P273337/2018. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de
Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente Ter-
mo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a
partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publi-
cado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional:
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO);Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2018.
ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO(A): Maria Judith Ribeiro Cavalcante.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 234/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, E PATRICIA SILVA CAVALCANTE. CON-
TRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO (A): PATRICIA SILVA CAVALCANTE, ENDE-
REÇO RUA 24 DE MAIO, Nº 1479, COMPLEMENTO: 1° AN-
DAR - PERICIA MÉDICA, BAIRRO: BENFICA, CEP: 60020-
000. FORTALEZA - CE, CPF: Nº 440.741.823-00. DO OBJE-
TO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por
objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a)
CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades
PERITO EM SAÚDE em conformidade com a Carta-Proposta
apresentada, no modelo constante do Edital de Credenciamen-
to nº 19/2018, que passam a fazer parte integrante deste Ter-
mo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas
alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16
de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas altera-
ções posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previ-
dência do Município – IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12
de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo
Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de conformidade com
o disposto no Processo nº P273692/2018. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
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