DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 78 
 
 
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de 
Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente Ter-
mo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a 
partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publi-
cado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser 
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado 
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do 
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de 
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste 
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2018. 
ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo 
CONTRATADO(A): Cristiane Ramalho de Cerqueira. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 245/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE, E ARACIANA PINTO PINHO MATIAS. CON-
TRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT 
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta 
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato 
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR 
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. 
CONTRATADO(A): ARACIANA PINTO PINHO MATIAS., EN-
DEREÇO RUA 24 DE MAIO, Nº 1479, COMPLEMENTO: 1° 
ANDAR - PERICIA MÉDICA, BAIRRO: BENFICA, CEP: 60020-
000. FORTALEZA - CE, CPF: Nº 377.564.513-68. DO OBJE-
TO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por 
objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) 
CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades 
FONOAUDIOLOGIA em conformidade com a Carta-Proposta 
apresentada, no modelo constante do Edital de Credenciamen-
to nº 19/2018, que passam a fazer parte integrante deste Ter-
mo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas 
alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 
de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas altera-
ções posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previ-
dência do Município – IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 
de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo 
Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de conformidade com 
o disposto no Processo nº P267000/2018. DO PREÇO E DAS 
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente 
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços 
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de 
Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente Ter-
mo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a 
partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publi-
cado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser 
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado 
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do 
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de 
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste 
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2018. 
ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo 
CONTRATADO(A): Araciana Pinto Pinho Matias. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 246/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE, E CHRISTIANE NÓBREGA SILVA PONTES. 
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT 
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta 
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato 
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR 
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. 
CONTRATADO(A): CHRISTIANE NÓBREGA SILVA PONTES, 
ENDEREÇO RUA 24 DE MAIO, Nº 1479, COMPLEMENTO: 1° 
ANDAR - PERICIA MÉDICA, BAIRRO: BENFICA, CEP: 60020-
000. FORTALEZA - CE, CPF: Nº 426.629.583-91. DO OBJE-
TO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por 
objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) 
CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades 
FONOAUDIOLOGIA em conformidade com a Carta-Proposta 
apresentada, no modelo constante do Edital de Credenciamen-
to nº 19/2018, que passam a fazer parte integrante deste Ter-
mo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas 
alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 
de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas altera-
ções posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previ-
dência do Município – IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 
de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo 
Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de conformidade com 
o disposto no Processo nº P266843/2018. DO PREÇO E DAS 
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente 
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços 
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de 
Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente Ter-
mo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a 
partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publi-
cado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser 
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado 
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do 
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de 
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste 
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2018. 
ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo 
CONTRATADO(A): Christiane Nóbrega Silva Pontes. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 970/2017 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P743448/2015