DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 80
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.016,39
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.016,39
0106
GRATIFICAÇÃO
DE
EXERCÍCIO
100,00
1.016,39
0107
ANUÊNIO
35,00
711,47
0161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
800
6.376,00
0321
GEFAE
1.109,63
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
10.229,88
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 3/2018, DOM de
29.01.2018. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 28 de junho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 270/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P566106/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 16809.01. SERVIDOR.....: MARIA NIVIANA AUAD DE
QUEIROZ. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19 -
AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA LEI N°
9103/06, DE 29.06.2006; ART. 118 § 3° DA LEI N° 6794/90,
DE 27.12.1990 (§ 3° ACRESCIDO PELA LEI N° 6.901, DE
25.06.1991); ART. 46 DA LEI N° 9277/2007, DE 10.10.2007,
C/C ART. 4° DA LEI N° 9891, DE 04.04.2012 E ART. 35 DA
LEI N° 9277/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.167,56
0061
GEAD LEI 9277/2007
ART. 46
10,00
116,76
0107
ANUÊNIO
25,00
291,89
0137
GRATIFICAÇÃO
INCORP
18,21
0300
DIF. AJUSTE PCCS
11,86
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.606,28
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 26 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 279/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP2210155606186/2012 (IPM), RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção
indicada.
MATRICULA....:
5174.01.
SERVIDOR.....:
ADRIANA LINS CARVALHEDO. REFERÊNCIA...: ESP - 014.
CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 -
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º ACRESCENTA-
DO PELA LEI 6.901/91; ART. 121, § 2º, DA LEI Nº 6.794, DE
27.12.1990; ART. 3º, I, DA LEI 9.854-A, DE 21.12.2011; ART.
98, VII, DA LEI 5.895/84 C/C ART. 55, III, DA LEI 9.249/2007;
ARTS. 1º, 6º E 7º, DA LEI 9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.355,30
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.355,30
0107
ANUÊNIO
27,00
1.175,93
0008
GRAT.
REPR.
INC.
DNS2
2.637,27
0167
GRAT PERMAN EM
SERVIÇO
20,00
871,06
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
9.039,56
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 1427/2014, DOM
de 08.07.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de
julho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 280/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP0611120718155/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 13344.01. SERVIDOR.....:
MARIA DO SOCORRO ALVES LIMA TAVARES. REFERÊN-
CIA...: ESP - 014. CARGO/FUNÇÃO.: 264 - PROFESSOR
PEDAGOGO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 -
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29
DE JUNHO DE 2006; ART.159, § UNICO C/C ART. 211 DA
LEI 4.058, DE 01.10.1972; ARTS. 80, 118, § 3º DA LEI Nº
6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA
LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ARTS. 98, INCISO III E 103 DA
LEI Nº 5.895, DE 13.11.1985; ART. 6º DA LEI Nº 9.890, DE
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.177,65
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
2.177,65
0107
ANUÊNIO
32,00
696,84
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
435,53
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.310,02
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 995/2014, DOM de
01.04.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de julho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 286/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P937086/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
Fechar