DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 81
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 12586.01. SERVIDOR.....: FRANCISCA IRENE DE
SOUSA MOURAO. REFERÊNCIA...: ESP - 017. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 -
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006 ; ART. 121, III C/C ART. 159, §
UNICO, DA LEI 4.058, DE 02.10.1972; ART. 98, III E IV, C/C
ART. 103, DA LEI 5.895, DE 13.11.1984 C/C ARTS. 1° E 6°
DA LEI Nº 9890, DE 04.04.2012; ART. 118, § 3º (PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI
Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 32 E 39, § UNICO DA LEI
9.249, DE 10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.621,88
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.621,88
0107
ANUÊNIO
25,00
1.155,47
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
924,38
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.701,73
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 451/2014, DOM
28.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de julho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 335/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P473448/2016
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 42601.02. SERVIDOR..: GERALDA MARIA DE FREITAS
RODRIGUES. REFERÊNCIA...: II - 017. CARGO/FUNÇÃO.:
363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO....: 0011 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 15, § 1º E 67
DA LEI Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º
DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRES-
CENTADO PELA LEI Nº 6901/91 E ART. 98, III E ART. 103 DA
LEI Nº 5.895, DE 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.704,30
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
3.704,30
0107
ANUÊNIO
16,00
592,68
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
740,86
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.037,84
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 24 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 340/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P804614/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 7205.02. SERVIDOR.....: FRANCISCO DAS
CHAGAS FERREIRA DE SOUZA. REFERÊNCIA...: B1 - 008.
CARGO/FUNÇÃO.: 108 - MEDICO. LOTAÇÃO......: 0010 -
SMS. TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ESPECIAL. PARI-
DADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECISAO JUDI-
CIAL N° 0008822-89.2017.8.06.0001 DA 13ª VARA DA FA-
ZENDA PUBLICA; ART. 40, § 4°, III DA CF; ART. 118 § 3° DA
LEI N° 6.794/90, 27.12.1990 (§ 3° ACRESCIDO PELA LEI N°
6.901, DE 25.06.1991); ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI N°
6.794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA
LEI N° 6.901/91, DECRETO 12019/2006, DE 17.04.2006; ART.
21,
§
UNICO
DA
LEI N°
9.310/07,
DE
06.12.2007
(GAS/GTA/PLANTAO).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
3.892,70
0105
INSALUBRIDADE
20,00
778,54
0107
ANUÊNIO
25,00
973,17
0113
GRAT. ATEND. HOSP.
SECUND
20,00
778,54
0164
GRAT.
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
60,00
2.335,62
0173
GRAT. PLANTÃO
60,00
2.335,628
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
11.094,19
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
8.625,82
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
8.625,82
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 12 de julho de 2018. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 344/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P200429/2014
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 7339.01. SERVIDOR.....: CAROLINA ANDREA RIBEIRO
WEYNE. REFERÊNCIA...: MES - 015. CARGO/FUNÇÃO.: 265
- PROFESSOR AREA ESPECIFICA. LOTAÇÃO......: 8811 -
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 159, § UNICO, DA LEI
4.058, DE 02.10.1972; ART. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRES-
CENTADO PELA LEI 6.901, DE 25.06.1991), DA LEI 6.794, DE
27.12.1990. ART. 98. III E ART. 103, DA LEI 5.895, DE
13.11.1984 E ART. 6º, DA LEI 9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.353,83
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
5.353,83
0107
ANUÊNIO
30,00
1.606,15
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
1.070,77
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
8.030,75
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 2489/2014, DOM
de 04.11.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
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