DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 82
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de
julho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 348/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P844409/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 15044.02. SERVIDOR.....: RAIMUNDO PINTO
FILHO. REFERÊNCIA...: B1 - 008. CARGO/FUNÇÃO.: 108 -
MEDICO. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO.........: 544 - APO-
SENTADORIA ESPECIAL. PARIDADE.....: NAO. FUNDAMEN-
TAÇÃO
LEGAL:
DECISAO
JUDICIAL
PROCESSO
N°
0677972-55.2000.08.06.0001; ART. 40, § 4º III DA CF; ART.
118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 103, II C/C ART.
113 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTE-
RADO PELA LEI Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE
17.04.2006, ART. 21, § UNICO DA LEI Nº 9310/07, DE
06.12.2007 (GAS/ GTA/PLANTAO) E ART. 134 DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
3.892,70
0105
INSALUBRIDADE
20,00
778,54
0107
ANUÊNIO
28,00
1.089,95
0113
GRAT. ATEND. HOSP.
SECUND
20,00
778,54
0164
GRAT.
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
60,00
2.335,62
0173
GRAT. PLANTÃO
65,00
2.530,25
0005
GRAT.
REPR.
INC.
DAS2
1.318,57
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
12.724,17
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
8.765,43
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
8.765,43
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 1 de agosto de 2018. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 359/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP3107150028241/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 7419.01. SERVIDOR.....: ISA-
BEL CRISTINA MOTA COSTA. REFERÊNCIA...: B1 - 026.
CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTA-
ÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 121, III C/C
159, PARAGRAFO UNICO E ART. 125, PARAGRAFO UNICO,
TODOS DA LEI Nº 4.058, DE 02.10.1972; ART. 47, INCISO I,
ART. 80; ART. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) E ART. 121 DA LEI Nº
6.794 DE 27.12.1990 - (ESTATUTO DOS SERVIDORES PU-
BLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA) E ART. 3° DA LEI
Nº 9.854-A DE 21.12.2011.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.144,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.144,68
0001
GRAT.
FUNC
INC.
DNI1
732,61
0107
ANUÊNIO
33,00
377,75
0300
DIF. AJUSTE PCCS
29,36
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.284,40
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 774/2016, DOM
DE 08.12.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de
julho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 366/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P978731/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA..: 12453.01. SERVIDOR..: MARIA TEREZA DE SA LEITAO
RAMOS BORGES. REFERÊNCIA...: B4 - 017. CARGO/FUN-
ÇÃO.: 370 - MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART.118 § 3º DA LEI
Nº 6.794, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6901/91; ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI
Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 21,
PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008
(GTA/GEAHT) E ART. 22 DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 6.959,12
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
6.959,12
0105
INSALUBRIDADE
20,00
1.391,82
0107
ANUÊNIO
20,00
1.391,82
0164
GRAT
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
70,00
4.871,38
0169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
2.783,65
0173
GRAT. PLANTÃO
89,00
6.193,62
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
23.591,41
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 26 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 367/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
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