DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 84 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 373/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P533260/2017 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 13482.01. SERVIDOR.....: NEUMA SOBREIRA DE 
OLIVEIRA. REFERÊNCIA...: B4 - 015. CARGO/FUNÇÃO.: 370 
- MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 521 - 
APOS. POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, PARAGRAFO 1º, 
INCISO I DA CF, EC 41/2003-ART. 12,  INCISO I ALINEA  A, 
ARTS. 21 DA LEI Nº 9103/06, ESTES ULTIMOS COM 
REDACAO DADA PELA LEI Nº 9136/2006 E ART. 67 DA LEI 
Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º DA LEI 
Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO 
PELA LEI Nº 6901/91, ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI 
Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006, ART.21, 
PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008, 
ART. 21, PARAGRAFO UNICO  DA LEI Nº 9370/08, DE 
22.04.2008, ART. 21, PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 
9370/08, DE 22.04.2008, ART. 22 DA LEI Nº 9370/08, DE 
22.04.2008. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO      R$   6.312,13 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
144 
 
6.312,13 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
1.262,43 
0107 
ANUÊNIO 
 
15,00 
 
 
946,82 
0164 
GRAT 
TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
 
60,00 
 
 
 
3.787,28 
0169 
GRAT 
ESP 
ATEND 
HOSP TERC 
 
 
40,00 
 
 
 
2.524,85 
0173 
GRAT. PLANTÃO 
 
84,00 
 
 
5.302,19 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
20.135,70 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de julho de 2018. Ri-
cardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 374/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 430425/2014 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 20724.01. SERVIDOR.....: MARIA KATIA DE 
OLIVEIRA CIDRACK. REFERÊNCIA...: III - 013. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTA-
ÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 88 - APOS. P/INVALIDEZ 
PROPORCIONAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 40, PARAGAFO 1°, INCSO I DA CF, EC 
41/2003-EC N° 70/2012; ART. 12, INCISO I ALINEA A, ART. 
13, 20 E 21 DA LEI N° 9.103/2006, ESTES ULTIMOS COM 
REDACAO DADA PELA LEI N° 9136/2006, ART. 118 § 3º DA 
LEI 
N° 
6.794/90, 
DE 
27.12.1990, 
ESTE 
ULTIMO 
ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91, ART. 98, III E ART. 
103 DA LEI N° 5.895, DE 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO         R$ 4.269,91 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
4.269,91 
0107 
ANUÊNIO 
 
18,00 
 
 
768,58 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
853,98 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
5.892,47 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103  DE 29/06/2006): 
74,47% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
4.387,87 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2018.         
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 378/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 852078/2017 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA.: 
7492.02. SERVIDOR...: MARIA ERICINDA LEITAO CHAVES 
VIEIRA. REFERÊNCIA...: II - 006. CARGO/FUNÇÃO.: 363 - 
PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 118, § 3° DA 
LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3° ACRESCIDO PELA LEI 
N° 6.901, DE 25.06.1991) E ART. 98, INCISO III ART. 103 DA 
LEI N° 5895/84, DE 13.11.1984 C/C O ARTS. 1° E 6° DA LEI 
N° 9.890, DE 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO             R$  1.489,63 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
1.489,63 
0107 
ANUÊNIO 
 
25,00 
 
 
372,41 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
297,93 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.159,97 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2018.      
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 379/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 406912/2016 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 24174.01. SERVIDOR.....: IZABELA MARIA PARENTE 
PINHEIRO. REFERÊNCIA...: B1 - 007. CARGO/FUNÇÃO.: 108 
- MEDICO. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO......: 522 - APOS. 
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI N° 9.103, DE 29.06.2006; 
ART. 118 § 3° DA LEI N° 6794/90, DE 7.12.1990, ESTE 
ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91; ART. 103, II 
C/C ART. 113 DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990 ESTE 
ULTIMO ALTERADO PELA LEI N° 6901/91, DECRETO 
12019/2006, DE 17.04.2006; ART. 21, § UNICO DA LEI N° 
9310/07, DE 06.12.2007 (GAS/PLANTAO/GTA). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO        R$   3.816,37 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
144 
 
3.816,37