DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 83
tendo em vista o que consta do Processo Nº P553468/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA.:
17184.01. SERVIDOR.....: ANITA CRISTINA DE ERVEDOZA
ARRAIS. REFERÊNCIA...: D1B - 013. CARGO/FUNÇÃO.: 70 -
ENFERMEIRO. LOTAÇÃO....: 0036 - IJF. TIPO....: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 69, DA LEI N° 9.103, DE 29.06.2006
(PROCESSO JUDICIAL N° 2006.0027.5219-0-3ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA); ART. 118 § 3° DA LEI N° 6.794/90, DE
27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI N°
6901/91; ART. 103, II C/C ART. 113 DA DA LEI N° 6794/90,
DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI N°
6901/91, DECRETO 12019/2006, DE 17.04.2006; ART. 2° DA
LEI N° 7555/94, DE 29.06.1994 C/C ART. 1° DO DECRETO N°
9451/94, DE 12.07.1994; ART. 1° DA LEI N° 7555/94, DE
29.06.1994; ART. 1° DA LEI N° 692191, DE 12.06.1991, AL-
TERADO PELO ART. 3° DA LEI N° 7335/93; ART. 40 DA LEI
N° 9263/07 E LEI N° 9.263/2007 C/C PARARAFO UNICO DO
ART. 1º DA LEI N° 9.888, DE 03.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.906,12
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
3.906,12
0313
GRAT
ESP
SAÚDE
NIV D IJF
20,00
781,22
0105
INSALUBRIDADE
20,00
781,22
0107
ANUÊNIO
16,00
624,98
0164
GRAT
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
50,00
1.953,06
0169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
1.562,45
0173
GRAT. PLANTÃO
65,00
2.538,98
0301
DIF. AJUSTE PCCS
REMFIX
2.136,14
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
14.284,14
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 26 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 369/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P885922/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 11595.01. SERVIDOR.....: REGINA CELIA BATISTA
MACIEL MENEZES. REFERÊNCIA...: SP1 - 006. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTA-
ÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006;
(PROCESSO JUDICIAL Nº 01648/1995 - 7ª VARA DO TRA-
BALHO DE FORTALEZA); ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90,
DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI
Nº 6901/91; ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE
27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91,
DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006, ART. 1º DA LEI Nº
7555/94, DE 29.06.1994 E ART. 1º DA LEI Nº 6921/91, DE
12.06.1991, ALTERADO PELO ART. 3º DA LEI Nº 7335/93.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.432,24
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.432,24
0105
INSALUBRIDADE
20,00
286,45
0107
ANUÊNIO
25,00
358,06
0173
GRAT. PLANTÃO
75,00
1.074,18
0169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
572,90
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.723,83
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 26 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 370/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P862278/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
MATRICULA....: 66973.01. SERVIDOR.....: LEILA VIEIRA
RODRIGUES. REFERÊNCIA...: III - 012. CARGO/FUNÇÃO.:
522 - ENFERMEIRO PSF. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS.
TIPO.........: 532 - APOS. INV. INTEGRAL PELA MEDIA.
PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40,
PARAGRAFO 1º, INCISO I DA CF, EC 41/2003-ART. 12,
INCISO I ALINEA A, ARTS. 19 E 21 DA LEI Nº 9103/06, ES-
TES ULTIMOS COM REDACAO DADA PELA LEI Nº
9136/2006; ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE
2006; ART 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE
ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91, ART. 1º DA
LEI Nº 9070/05, DE 27.12.2005 C/C ART. 38 DA LEI Nº
9265/07, DE 11.09.2007, ART. 2º DA LEI Nº 9070/05 DE
27.12.2005 C/C ART. 39 DA LEI Nº 9265/07, DE 11.09.2007,
ART 2º DA LEI Nº 9070/05 DE 27.12.2005 C/C ART. 40 DA LEI
Nº 9265/07,DE 11.09.2007. ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI
Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA
LEI Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006. ART.
2º DA LEI Nº 7555/94 DE 29.06.1994 C/C ART. 1º DO DE-
CRETO Nº 9451/94, DE 12.07.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
3.114,45
0052
GRAT
INC
NIVEL
SUPERIOR
2.344,31
0054
GRAT ATV AREA DIST
- SF
1.318,60
0053
GRAT INC ATV AREA
RISC SF
1.269,16
0105
INSALUBRIDADE
20,00
622,89
0164
GRAT
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
50,00
1.557,23
0107
ANUÊNIO
5,00
155,72
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
10.382,36
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
8.115,87
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
8.115,87
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 25 de julho de 2018. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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