DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 85
0105
INSALUBRIDADE
20,00
763,27
0107
ANUÊNIO
14,00
534,29
0164
GRAT
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
60,00
2.289,82
0173
GRAT. PLANTÃO
65,00
2.480,64
0113
GRAT. ATEND. HOSP.
SECUND
20,00
763,27
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
10.647,66
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 385/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 543862/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 10675.01. SERVIDOR.....: JOSEMI LIRA DE BRITO.
REFERÊNCIA...: A1 - 025. CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR
SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 -
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6° DA EC/41/03-ART. 12,
INCISO I ALINEA C, ART 15, INCISO III, ART. 19 E ART. 67,
DA LEI N° 9103/06, DE 29.06.2006; ART. 132, INCISO III C/C
ART. 138, INCISO I DA LEI N° 6794/90, DE 27 DE
DEZEMBEO DE 1990, ART. 118 § 3° DA LEI N° 6794/90, DE
27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI N°
6901/91, ART. 40 DA LEI N° 9263/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.015,34
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.015,34
0107
ANUÊNIO
32,00
324,91
0300
DIF. AJUSTE PCCS
116,21
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.456,46
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 390/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P497483/2016
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA.:
15058.01. SERVIDOR...: SAMIA JOVENTINO DE DEUS. RE-
FERÊNCIA...: B3 - 029. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO...: 0010 - SMS. TIPO.........: 522
- APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE..: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA LEI 9.103, DE
29.06.2006; ART. 118, § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990,
ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91; ART.
46 DA LEI Nº 9277/2007, DE 10.10.2007, C/C ART. 4º DA LEI
Nº 9891, DE 04.04.2012; ART. 44 DA LEI Nº 9265/2007; ART.
5º DA LEI Nº 7555/94, DE 29.06.94, C/C ART. 4º DA LEI Nº
9891, DE 04.04.2012; E ART. 121 DA LEI Nº 6794/90, DE
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.214,71
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.214,71
0061
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10,00
121,47
0107
ANUÊNIO
26,00
315,82
0005
GRAT.
REPR.
INC.
DAS2
1.318,57
0115
GRAT.
ESPEC.
DE-
SEMPENHO
20,00
242,94
0300
DIF. AJUSTE PCCS
63,99
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.277,50
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 393/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 966845/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 6862.01. SERVIDOR.....: FRANCISCA ALVES DE OLI-
VEIRA. REFERÊNCIA...: SP1 - 022. CARGO/FUNÇÃO.: 38 -
AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EC
41/03- ART. 12, INCISO I ALINEA C, ART. 15, INCISO III, ART.
19 E ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006;
ART. 132, INCISO III C/C ART. 138, INCISO I DA LEI Nº
6794/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. ART. 118 § 3º DA
LEI
Nº
6794/90,
DE
27.12.1990,
ESTE
ULTIMO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91, ART. 103 II C/C
ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006,
DE 17.04.2006, ART. 1° DA LEI N° 7555/94, DE 29.06.1994,
ART. 1° DA LEI N° 6921/91, DE 12.06.1991, ALTERADO
PELO ART. 3° DA LEI N° 7335/93.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.070,08
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.070,08
0105
INSALUBRIDADE
20,00
214,02
0107
ANUÊNIO
35,00
374,53
0173
GRAT. PLANTÃO
75,00
802,56
0169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
428,03
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.889,22
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31.07.2018. Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 394/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 131866/2018
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
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