DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 86 
 
 
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 16159.01. SERVIDOR.....: ANA AECIA ALEXANDRINO 
DE OLIVEIRA. REFERÊNCIA...: A3 - 014. CARGO/FUNÇÃO.: 
370 - MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA LEI Nº 9.103, DE 29 
DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6.794, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 
6901/91; ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, 
DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 21, § UNICO 
DA LEI Nº 9310/07, DE 06.12.2007; ART. 21, PARAGRAFO 
UNICO DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO           R$  5.009,66 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
120 
 
5.009,66 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
1.001,93 
0107 
ANUÊNIO 
 
18,00 
 
 
901,74 
0164 
GRAT 
TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
 
60,00 
 
 
 
3.005,80 
0169 
GRAT 
ESP 
ATEND 
HOSP TERC 
 
 
40,00 
 
 
 
2.003,86 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DE-
SEMPENHO 
 
 
35,00 
 
 
 
1.753,38 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
13.676,37 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de julho de 2018.   
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 397/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 324422/2016 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 
18516.01. 
SERVIDOR.....: 
JOAO 
CALIXTO 
CAVALCANTE. REFERÊNCIA...: A1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 
43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. 
TIPO.........: 534 - APOS. P/IDA PROP. T CTR. P/ MEDIA. 
PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, 
PARAGRAFO 1° INCISO 3, B, DA CF, ART. 12, INCISO I 
ALINEA D, ART. 16, ARTS. 19, 20 E 21 DA LEI N° 9103/2006, 
DE 29.06.2006, ESTES ULTIMOS COM REDACAO DADA 
PELA LEI N° 9136/2006; ART. 118 § 3° DA LEI N° 6794/90, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI N° 
6901/91, ART. 35 DA LEI N° 9277/07, ART. 43 DA LEI N° 
9277/07, ART. 2° DECRETO N° 13774/2016, DE 23.03.2016. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.056,37 
0107 
ANUÊNIO 
 
23,00 
 
 
242,97 
0095 
VANT PESSOAL AUTO-
NOMA 
 
 
 
 
 
2.055,43 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
135,57 
0302 
DAP COMPLEMENTAR 
VB 
 
 
 
 
 
81,39 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.571,73 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS 
80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
2.492,84 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
95,35% 
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A 
MÉDIA: 
 
2.376,93 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
2.376,93 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 31 de julho de 2018. Ricardo César Xavier   
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 399/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 534580/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 16924.01. SERVIDOR.....: VANETE MARIA LIMA 
MACHADO. REFERÊNCIA...: III - 015. CARGO/FUNÇÃO.: 363 
- PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 15, § 1° E 
ART. 67 DA LEI N° 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 
118 § 3° DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO 
ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91 E ART. 98, INCISO III 
C/C ART. 103 DA LEI N° 5895/84, DE 13.11.1984, C/C O 
ARTS. 1° E 6° DA LEI N° 9.890, DE 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO         R$  4.442,41 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
4.442,41 
0107 
ANUÊNIO 
 
29,00 
 
 
1.288,29 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
888,48 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.619,18 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de julho de 2018.          
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 400/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P593991/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 47348.01. SERVIDOR.....: DAYSE DE FATIMA ALVES 
DA PAIXAO. REFERÊNCIA...: ESP - 017. CARGO/FUNÇÃO.: 
136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6° DA EC 41/03-ART. 12, 
INCISO I, ALINEA C, ART. 15, § 1° ART. 19 E ART. 67 DA LEI 
N° 9103/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 132, INCISO 
III C/C ART. 118, INCISO II DA LEI N° 6794/90, DE 27 DE 
DEZEMBRO DE 1990; ARTS. 32 E 39 DA LEI N° 9249/07, DE 
10 DE JULHO DE 2007, ART. 118 § 3° DA LEI N° 6794/90, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI N° 
6901/91, ART. 98, III E ART. 103 DA LEI N° 5.895, DE 
13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO  R$  2.353,93 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
2.353,93 
0107 
ANUÊNIO 
 
14,00 
 
 
329,55 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
470,78 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.154,26