DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 87 
 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de julho de 2018.              
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 401/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 785024/2017 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 6478.01. SERVIDOR.....: TERESINHA CHAGAS DE 
LIMA SOUSA. REFERÊNCIA...: A1 - 023. CARGO/FUNÇÃO.: 
43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EC/41- 
ART. 132, INCISO III C/C ART. 138, INCISO I DA LEI Nº 
6794/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 DE 27.12.1990, 
ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90 DE 27.12.1990, ESTE UL-
TIMO ACRESCENTADO PELA LEI 6901/91. ART. 5º DA LEI 
Nº 7555/94, DE 29.06.94, C/C ART. 4º DA LEI Nº 9891, DE 
04.04.2012, ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI N° 6794/90, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, 
DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006. ART. 40 DA LEI Nº 
9263/07. ART. 49, DA LEI Nº 9263/07, DE 11.09.2007 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO        R$   975,89 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
975,89 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
195,18 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
292,77 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DE-
SEMPENHO 
 
35,00 
 
 
 
341,56 
0169 
GRAT 
ESP 
ATEND 
HOSP TERC 
 
 
40,00 
 
 
 
390,36 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
264,92 
0223 
VANTAGEM PESSOAL 
 
 
 
 
14,25 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.474,93 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 1 de agosto de 2018. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 403/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P262468/2018 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 213.01. SERVIDOR.....: RITA DE CASSIA MELO. RE-
FERÊNCIA...: ESP - 012. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFES-
SOR. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. 
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 6º  DA  EC Nº 41/2003; ART. 12, INCI-
SO I ALINEA C, ART. 15, § 1º, ART. 19 E ART. 67 DA LEI Nº 
9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 132, INCISO III 
C/C ART. 138, INCISO II DA LEI Nº 6794/90, DE 27 DE DE-
ZEMBRO DE 1990; ARTS. 32 E 39 DA LEI Nº 9249/07, DE 10 
DE JULHO DE 2007. ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA Nº 
6901/91 E ART. 98, INCISO III  ART. 103 DA LEI Nº 5.895, DE 
13.11.1984. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS  
BASE DE CÁLCULO         R$ 1.776,68 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
100 
1.776,68 
0107 
ANUÊNIO 
 
24,00 
 
 
426,40 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
355,34 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.558,42 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 2 de agosto de 2018. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 404/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 968453/2017 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 14051.01. SERVIDOR.....: MARIA VALQUIRIA 
ANGELIM DE SOUZA. REFERÊNCIA...: B1 - 025. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTA-
ÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 528 - APO. VOL. IDAD. 
PROP. TEMPO. CONTR. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 6° DA EC/41-ART. 132, INCISO III C/C 
ART. 138, INCISO I DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ART. 
118 § 3° DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO 
ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91, ART. 103, II C/C 
ART. 113 DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO 
ALTERADO PELA LEI N° 6901/91, DECRETO 12019/2006, DE 
17.04.2006, ART. 1° DA LEI N° 6921/91, 12.06.1991, 
ALTERADO PELO ART. 3° DA LEI N° 7335/93. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CALCULO        R$ 1.076,81 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.076,81 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
215,36 
0107 
ANUÊNIO 
 
10,00 
 
 
107,69 
0173 
GRAT. PLANTÃO 
 
60,00 
 
 
646,09 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.045,95 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
70% 
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO: 
1.432,17 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
1.432,17 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 2 de agosto de 2018. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 407/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 215169/2018 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 9848.01. SERVIDOR.....: PAULO ROBERTO 
MONTEZUMA SALES. REFERÊNCIA...: B2 - 015. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 370 - MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......: 0036 - 
IJF. TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ESPECIAL. PARI-
DADE.....: 
NAO. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECISAO 
JUDICIAL N° 0146457-63.2017.8.06.0001; ART. 40, § 4° III DA