DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 90 
 
 
TRÔNICO Nº 085/2018 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P996254/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
085/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018. VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de agosto de 
2018. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 363/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO 
– 
HOSPITALARES 
LTDA 
– 
EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
03.967.966/0001-90. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de OPME’S (NEUROCIRURGIA I) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES CIRÚRGICAS DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,  
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 030/2018 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P842522/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
030/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2018. VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de agosto de 
2018. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 364/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 
27.631.296/0001-03. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de OPME’S (NEUROCIRURGIA I) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES CIRÚRGICAS DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,  
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 030/2018 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P842522/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
030/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2018. VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de agosto de 
2018. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 365/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS SURGICALL MED COMÉRCIO LTDA – EPP, inscrita 
no CNPJ: 05.608.924/0001-99. III - DO OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de OPME’S (NEUROCIRURGIA I) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES CIRÚRGICAS DO INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF, POR UM PERÍODO DE 12 (DO-
ZE) MESES,  cujas especificações e quantitativos encontram-
se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na seqüência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P842522/2017. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 030/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção. VII – DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2018. VIII 
– ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de agosto de 
2018. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do procedimento 
licitatório nº P657788/2017, na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 210/2017-C, Edital nº 3478/2017, objetivando o 
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL  
AQUISIÇÃO  DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR 
(BOMBA INJETORA) PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE 
DE ATENDIMENTO,  DO  INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DO 
EDITAL., com a empresa: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME., CNPJ sob 
o nº 20.301.535/0001-00, para o lote 01, com o valor global da 
licitação em R$ 133.950,00 (Cento e trinta e três mil, novecen-
tos e cinquenta reais). As despesas decorrentes desta licitação 
correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302. 0124.1648.0001 Elemento de 
Despesa 4.4.90.52 Fontes de Recursos 0300, 0900, 1600 e