DOMFO 29/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
AURIANDERSON AMARO DE ARAÚJO
9°
ANTONIO DENNIS SOUSA DE ARAUJO
10°
LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
DANIEL BORGES CARNEIRO
10°
GIOVANA GONÇALVES BEZERRA
11°
ROSIANE DA SILVA CRUZ
12°
FRANCISCO ELIAS DA SILVA FILHO
13°
*** *** ***
ERRATA - No Extrato do Contrato nº 243/2018 –
SEPOG/SME, de 25 de janeiro de 2018, publicado no Diário
Oficial do Município nº 16.206, no dia 21 de fevereiro 2018, que
se refere à contratação da Professora Substituta, MARA
SANDRA PEIXOTO MOREIRA, é feita a seguinte alteração
referente ao objeto do aludido Extrato, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
“Exercerá a função de
Assistente da Educação
Infantil Substituto...”.
“Exercerá a função de
Professor Substituto...”.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
em 26 de junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA Nº 570/2018 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, instituídas pelo art. 299 da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza; art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de de-
zembro de 2001, e ainda, conforme o Art. 5º, X do Decreto nº
13.922, de 12 de dezembro de 2016, Ato nº 0020/2017 de 02
de janeiro de 2017 e Ato n° 1229/2018 de 22 de maio de 2018.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P567722/2017 e no Parecer Jurídico nº 1237/2018
– COJUR/SMS. CONSIDERANDO a Portaria nº 1208/2016,
que comprova a exoneração da interessada, tendo esta o direi-
to a percepção das verbas rescisórias discriminadas pela legis-
lação municipal vigente, Lei Municipal n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990. CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de 2016. RESOLVE: Art.
1º - Na forma da legislação supracitada, conceder, a título de
INDENIZAÇÃO, o pagamento das verbas rescisórias conse-
quentes da Portaria nº 1208/2016, no valor de R$ 1.689,06
(hum mil, seiscentos e oitenta e nove reais e seis centavos),
em favor de MAGLA MARIA MARTINS DA SILVA, tendo em
vista sua exoneração do cargo em comissão, simbologia DAS –
3, sob a matrícula n° 96255-02, com lotação na Secretaria
Municipal da Saúde. Art. 2º - A despesa indicada no art. 1°
correrá por conta da seguinte dotação: 25901.10.304.0128.
2195.0029, elemento de despesa 31.90.94, fonte 0900, seq.
622 da Ação de Remuneração de Pessoal Ativo do Município e
Encargos Sociais – Agente de Endemias/Vigilância. Registre-
se. Publique-se. Cum-pra-se. Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE (RESPONDENDO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 696/2018 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, instituídas pelo artigo 299 da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza; art. 11, da Lei nº 8.608, de 26 de de-
zembro de 2001, e ainda, conforme o artigo 5º, inciso X, do
Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, Ato nº
0020/2017, de 02 de janeiro de 2017 e Ato n° 1229/2018, de 22
de maio de 2018. CONSIDERANDO o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P992087/2017 e no Parecer Jurídi-
co nº 1352/2018 – COJUR/SMS. CONSIDERANDO o Ato nº
2297/2017 - GABPREF, publicado no DOM de 11 de agosto de
2017, que comprova a exoneração do requerente, tendo esta o
direito a percepção das verbas rescisórias discriminadas pela
legislação municipal vigente, na Lei Municipal n° 6.794, de 27
de dezembro de 1990. CONSIDERANDO o disposto na Instru-
ção Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de 2016. RESOLVE:
Art. 1º - Na forma da legislação supracitada, conceder, a título
de INDENIZAÇÃO, o pagamento das verbas rescisórias conse-
quentes do Ato de Exoneração n° 2297/2017 - GABPREF, no
valor de R$ 2.810,62 (dois mil, oitocentos e dez reais e sessen-
ta e dois), em favor de RAIMUNDO HÉLIO MIRANDA DA
SILVA, CPF: 301.512.443-91, servidor público municipal, lato
sensu, na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, qual exercia o
cargo comissionado, simbologia: DAS-2, matrícula nº: 71564-
05, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde. Art. 2º - A
despesa indicada no art. 1° correrá por conta da seguinte dota-
ção: 25901.10.301.0119.2195.0048, elemento de despesa
31.90.94, fonte 0300, seq. 219 da Ação de Remuneração de
Pessoal Ativo do Município e Encargos Sociais – PSF/Re-
gionais. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 13 de
junho de 2018. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE (RESPONDENDO).
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 287/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: COMERCIAL PRIME EIRELI ME, inscrita no CNPJ
Nº 13.096.647/0001-00. III - DO OBJETO: A presente Ata tem
por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER
AS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor
na sequência da classificação do certame, conforme consta
nos autos do Processo nº P596622/2017. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014,
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente,
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações e no disposto no presente edital e seus anexos. V -
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018. VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA
ASSINATURA: 19 de junho de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de junho de 2018. Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE -
EM EXERCÍCIO - SMS.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora MARIA GORETTI ARAÚJO SOUSA, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 11087.01, lotada
na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de
acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório Ca-
valcanti Filho, sob livro de registro de casamento nº B-13, fo-
lhas 542, nº de ordem 7350 expedida em 27 de novembro de
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