DOMFO 29/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
mento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, locali-
zada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado GERALDO ALVES DE MENDONÇA FI-
LHO, inscrito no CPF Nº 231.100.234-15, de que na data de 29 
de dezembro de 2017, o Auto de Constatação de nº 45010 A 
(Processo 2900/2016) foi convertido em Auto de Infração, sen-
do aplicada a penalidade de R$ 1.000,00 (mil reais). Fica o 
mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação 
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por 
escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada F. F. FREITAS DE PAULA METALÚRGI-
CA - ME, inscrita no CNPJ Nº 18.745.279/0001-06, de que na 
data de 29 de dezembro de 2017, o Auto de Constatação de nº 
45480 A (Processo 11102/2016) foi convertido em Auto de 
Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 900,00 (novecen-
tos reais). Fica a mesma ciente de que terá 10 (dez) dias, a 
contar da publicação deste, para comprovar o pagamento ou 
apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Aveni-
da Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado a autuada MARIA EULÁLIA CARDOSO DA SILVA, 
inscrita no CNPJ Nº 24.400.264/0001-09, de que na data de 29 
de dezembro de 2017, o Auto de Constatação de nº 47493 A 
(Processo 14056/2016) foi convertido em Auto de Infração, 
sendo aplicada a penalidade de 900,00 (novecentos reais). 
Fica a mesma ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da 
publicação deste, para comprovar o pagamento ou apresentar 
defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado 
Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada DANNY CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita 
no CNPJ Nº 08.960.034/0001-30, de que na data de 29 de 
dezembro de 2017, o Auto de Constatação de nº 45132 A (Pro-
cesso 1964/2016) foi convertido em Auto de Infração, sendo 
aplicada a penalidade de R$ 1.000,00 (mil reais). Fica a mesma 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado VALDECIR DOS S. RIBEIRO, inscrito no 
CNPJ Nº 036.607.448-24, de que na data de 15 de março de 
2018, o Auto de Constatação de nº 43507 A (Processo 
18842/2015) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplica-
da a penalidade de R$ 2.000,00 (dois mil reais).  Fica o mesmo 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado FRANCISCO MADSON SANTOS, inscrito 
no CPF Nº 973.000.983-04, de que na data de 23 de março de 
2018, o Auto de Constatação de nº 43485 A (Processo 
18133/2015) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplica-
da a penalidade de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fica o mesmo 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado ARISTÓTELES GOMES NETO, inscrito no 
CPF 392.162.233-20, de que na data de 23 de setembro de 
2015, o Auto de Constatação de nº 36287 A (Processo 
3151/2014) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada 
a penalidade de R$ 1.000,00 (mil reais).  Fica o mesmo ciente 
de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para 
comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de For-
taleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., 
inscrita no CNPJ Nº 66.970/0070-73, de que na data de 26 de 
fevereiro de 2017, o Auto de Constatação de nº 34648 A (Pro-
cesso 28812/2013) foi convertido em Auto de Infração, sendo 
aplicada a penalidade de R$ 2.000,00 (dois mil reais).  Fica a 
mesma ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação 
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por 
escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada o autuado JORGE SILVEIRA VASCONCELOS, ins-
crito no CPF Nº 468.960.583-15, de que na data de 23 de se-
tembro de 2015, o Auto de Constatação de nº 32407 A (Pro-
cesso 21328/2013) foi convertido em Auto de Infração, sendo 
aplicada a penalidade de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fica o 
mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação 
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por 
escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada ANA MARIA BARBOSA ME, inscrita no 
CNPJ Nº 08.932.781/0001-64, de que na data de 29 de setem-
bro de 2015, o Auto de Constatação de nº 30981 A (Processo 
6628/2013) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada 
a penalidade de R$ 2.009,06 (dois mil, nove reais e seis centa-
vos).  Fica a mesma ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar 
da publicação deste, para comprovar o pagamento ou apresen-
tar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Avenida Depu-
tado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado JOSÉ DELFINO NUNES MAIA, inscrito no 
CNPJ Nº 142.962.683-68, de que na data de 15 de junho de 
2015, o Auto de Constatação de nº 11915 A (Processo 
2181/2011) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada 
a penalidade de R$ 1.000,00 (mil reais). Fica o mesmo ciente 
de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para 
comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de For-
taleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
*** *** ***