DOMFO 29/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P271239/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 08 de março de 2018. Riane Maria Barbosa               
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 979/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que o 
servidor(a), MARIA ADÉLIA TIMBÓ DIAS RODRIGUES, matrí-
cula nº 18153-01, ocupante de um cargo de ENFERMEIRA, 
integralizou as condições exigidas para concessão de licença 
prêmio, conforme a seguir especificado: 3º Quinquênio de 
serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período 
compreendido entre 15.05.2005 a 14.05.2010, com fundamento 
nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90. 4º 
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integrali-
zado no período compreendido entre 15.05.2010 a 14.05.2015, 
com fundamento nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a) acima qualificada tem direito a gozar 06 (seis) me-
ses de licença prêmio concernente à integralização do terceiro 
e quarto quinquênios acima especificado, trabalhado para o 
Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Administra-
tivo nº P250404/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
INSTITUTO                  
DR. JOSÉ FROTA, em 12 de março de 2018. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 982/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a) MARIA FRANCISCA ALVES CARVALHO, ma-
trícula nº 18823-01, ocupante de um cargo de ENFERMEIRA, 
integralizou as condições exigidas para concessão de licença 
prêmio, conforme a seguir especificado: 2º Quinquênio de 
serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período 
compreendido entre 01.11.1998 a 31.10.2003 com fundamento 
nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 3º 
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integrali-
zado no período compreendido entre 01.11.2003 a 31.10.2008 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. 4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, 
foi integralizado no período compreendido entre 01.11.2008 a 
31.10.2013 com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta 
Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a 
gozar 09 (nove) meses de licença prêmio concernente à 
integralização do segundo, terceiro e quarto quinquênio acima 
especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o Processo Administrativo nº P411364/2016. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 
de março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 999/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), ANA PAULA DE AZEVEDO LEITÃO, matrícula 
nº 71929-01, ocupante de um cargo de FARMACÊUTICA, 
integralizou as condições exigidas para concessão de licença 
prêmio, conforme a seguir especificado: 1º Quinquênio de 
serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período 
compreendido entre 16.08.2007 a 15.08.2012 com fundamento 
nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando 
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a) ,acima 
qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de licença prê-
mio concernente à integralização do primeiro quinquênio acima 
especificado,trabalhado para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o Processo Administrativo nº P200350/2016. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de 
março  de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1496/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AVERBAR, nos assentamentos funcionais do servidor, FRAN-
CISCO ENCIO SILVA DE SOUSA, matrícula nº 17489-01, 
ocupante de um cargo/função de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, lotado neste Instituto, o tempo de serviços com con-
tribuição recolhida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-
INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
CONSTRUTORA 
MARQUISE 
S.A 
12.06.1980 
a 
18.08.1980 
00 (zero) ano, 02 (dois) 
meses e 07 (sete) dias. 
IMOBILIARIA 
RAIMUNDO 
MACHADO LTDA 
01.09.1980 
a 
28.03.1981 
00 (zero) ano, 06 (seis) 
meses  e 28 (vinte e oito) 
dias. 
CONSTRUTORA 
MARQUISE 
S.A 
17.08.1981 
a 
23.08.1982 
01 (um) ano, 00 (zero) 
meses e 07 (sete) dias. 
CONSTRUTORA CHC LTDA 
01.10.1982 
a 
17.12.1982 
00 (zero) ano, 02 (dois) 
meses e 17 (dezessete) 
dias. 
CONSTRUTORA CHC LTDA 
08.04.1983 
a 
24.06.1983 
00 (zero) ano, 02 (dois) 
meses e 17 (dezessete) 
dias. 
AFA AGRO INDUSTR 
26.10.1983 
a 
11.09.1984 
00 (zero) anos, 10 (dez) 
meses e 16 (dezesseis) 
dias. 
HOTELARIA ARY S.A  
02.05.1985 
a 
16.12.1985 
00 (zero) anos, 07 (sete) 
meses e 15 (quinze) dias. 
CONSTRUTORA 
MARQUISE 
S.A 
03.02.1986 
a 
03.03.1986 
00 (zero) anos, 01 (um) 
mês e 01 (um) dia. 
JOAO FORTES ENGENHARIA 
S.A 
21.05.1986 
a 
09.08.1986 
00 (zero) anos, 02 (dois) 
meses e 19 (dezenove) 
dias. 
JOAO FORTES ENGENHARIA 
S.A 
13.04.1987 
a 
30.06.1987 
00 (zero) anos, 02 (dois) 
meses e 18 (dezoito) dias. 
 
Perfazendo um total de  04 (quatro) anos, 01 (um) mês  e                   
23 (vinte e três) dias, com respaldo legal nos artigos 44 e 47 
Inciso III da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº