DOMFO 29/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1667/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o 
vencimento básico do(a) servidor(a), ANA CRISTINA DE SOU-
SA REIS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matrícula Nº 116575-
01, a partir de 11.12.2017 a 31.12.2017, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 3º da Lei nº. 7.335/93 que deu 
nova redação ao art. 1º da Lei nº. 6.921/91, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no Instituto Dr. José Frota, conforme Processo Admi-
nistrativo P027722/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO       
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de maio de 2018. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1670/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte,a incidir sobre o 
vencimento básico do(a) servidor(a), ROBSON ARANTE             
AMARAL PONTES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 
Nº 116563-01, a partir de 19.12.2017 a 31.12.2017, com ampa-
ro legal nas disposições contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 
que deu nova redação ao art. 1º da Lei nº. 6.921/91, condicio-
nado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horá-
rio estabelecida no Instituto Dr. José Frota, conforme Processo 
Administrativo P998524/2017. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de maio de 2018. Os-
mar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1680/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte,a incidir sobre o 
vencimento básico do(a) servidor(a), FRANCISCO VALDONE 
ANCHIETA ARRAIS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 
Nº 116477-01, a partir de 19.12.2017 a 31.12.2017, com ampa-
ro legal nas disposições contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 
que deu nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicio-
nado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horá-
rio estabelecida no Instituto Dr. José Frota, conforme Processo 
Administrativo P988087/2017. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de maio de 2018.           
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE              
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1726/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO - 
GEAHT  o (a) servidor (a), FRANCISCO DE SOUSA SILVA, 
cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula Nº 116560-01, 
no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento básico, a partir de 22.12.2017, com amparo legal 
nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, 
conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P991516/2017. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de maio de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1742/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES TAVARES, 
é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 7508-
01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financei-
ras, 
parte 
integrante 
do 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P382297/2016, que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Espe-
cial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário –        
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: 
RECONHECER que o(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS 
RODRIGUES TAVARES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ma-
tricula Nº 7508-01, percebe Gratificação Especial de Exercício 
em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual 
de 40 % (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 
de junho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina        
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1743/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no