DOMFO 26/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
 
ATO N° 1641/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSE MARIA BARBOSA SOARES, para exer-
cer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, sim-
bologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 
09/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0514/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) WALDENOR 
CÁSSIO DE MENEZES, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencen-
te ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA, da gratificação de R$ 3.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 20/07/2018. Ro-
berto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTA-
LEZA.  
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PORTARIA N° 0515/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) PABLO 
RODRIGUES FAÇANHA, ASSESSOR ESPECIAL II, perten-
cente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a gratificação de                        
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
20/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 016/2018.  
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.  
OBJETO: Inscrições de profissionais formados em comunica-
ção, publicidade ou marketing, ou que atuem em 
uma dessas áreas, para compor a subcomissão          
técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal 
nº 12.232/2010, para análise e julgamento das              
propostas técnicas a serem apresentadas em                  
licitação na modalidade concorrência, instaurada pela 
Secretaria Municipal de Governo objetivando a                
contratação de agência(s) para a prestação de servi-
ços de publicidade. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, a relação, em ordem alfabética, dos 
nomes dos profissionais inscritos para a participação no sorteio 
dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá 
proceder à análise e o julgamento das Propostas Técnicas a 
serem apresentadas no âmbito da Concorrência Pública Nº 
004/2018 - SEGOV, que tem por objeto a contratação de 04 
(quatro) agências de publicidade e propaganda para prestação 
de Serviços de Publicidade, compreendendo o conjunto de 
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo 
o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a 
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da 
execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e 
demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao prin-
cípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéi-
as, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o públi-
co em geral, em conformidade com os requisitos e condições 
do Edital e seus Anexos, conforme Termo de Referência, para o 
período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos limites da 
Lei e mediante justificativa do interesse público, elaborada em 
atenção ao disposto no § 4°, do artigo 10, da Lei Federal n° 
12.232/2010, a saber:  
  
ORDEM 
PARTICIPANTE 
VÍNCULO COM 
A SEGOV? 
01 
Ana Paula Bezerra Neves 
NÃO 
02 
Cícera Kalyny Cordeiro Santos 
SIM 
03 
Daniel Mendes Aderaldo 
NÃO 
04 
Hyanneh Chist Diniz Pereire de Siqueira 
SIM 
05 
Isabelle de Almeida Arruda 
SIM 
06 
Maria do Socorro Pereira Aranha 
SIM 
07 
Natanael Freire Saturno 
SIM 
08 
Omar Vasconcelos Jacob Júnior 
NÃO 
09 
Taís de Andrade Mont’Alverne 
SIM 
 
A sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor 
a Subcomissão Técnica será realizada no dia 06 de agosto de 
2018, as 09:00hs, na sede da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, situada Rua do Rosário, n° 77, Edifício 
Comandante Vital Rolim, sobreloja e terraço, Centro, Fortaleza 
- Ce. Nos termos do § 5°, do artigo 10, da Lei Federal n° 
12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão 
pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá 
impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante 
fundamentos jurídicos plausíveis.  As impugnações deverão ser 
protocolizadas na Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza. Maiores informações encontram-se à disposição dos 
licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - 
Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR. Fortaleza, 25 de 
julho de 2018. Geovania Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 01, 02 E 03 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 151/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã –          
SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e  
eventual aquisição de bicicletas, capacetes para                
ciclista, kits de joelheira e cotoveleira, coldres e                  
suporte para carregador de pistola de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 151/2018 - SESEC, 
foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 02 E 03. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede