DOMFO 26/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 015/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –            
SECULTFOR. 
OBJETO: Realização do VII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do Município, sua difusão, dentro e 
fora dos seus limites territoriais e fomentar a progra-
mação artística em espaços públicos e privados, nos 
diversos territórios da Cidade de Fortaleza.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a licitante: MYRA OLIVEIRA, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 | CPL. 
Fortaleza - CE, 25 de julho de 2018. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 008/2017. 
ORIGEM:  
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de         
abrangência nas áreas de Mobilização e Organiza-
ção Comunitária – MOC, Educação Sanitária e               
Ambiental – ESA e Geração de Trabalho e Renda – 
GTR; para execução de trabalho social na área de 
intervenção do denominado Residencial Indepen-
dencia. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 30 de julho de 2018 às 
13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento 
licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar 
para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 25 de 
julho de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 009/2017. 
ORIGEM:  
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de           
abrangência nas áreas de Mobilização e Organiza-
ção Comunitária – MOC, Educação Sanitária e Am-
biental – ESA e Geração de Trabalho e Renda – 
GTR; para execução de trabalho social na área de 
intervenção do denominado Residencial São Domin-
gos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: CONSULT ASSESSORIA 
E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, formulou PE-
DIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do proces-
so em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CEL. Fortaleza – 
CE, 25 de julho de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE 
DA CEL. 
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 87/2018/GPG - O PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o art. 6º, inciso XXIII c/c o art. 48 da Lei Complementar 
nº 006, de 29 de maio de 1992, republicada no D.O.M., de 08 
de maio de 1997, suplemento nº 11.095, e CONSIDERANDO, 
outrossim, as disposições contidas nos arts. 3º, 4º, 42, e 43 da 
referida Lei Complementar 006/92, com as alterações introdu-
zidas em seu texto pela Lei Complementar nº 0071, de 23 de 
novembro de 2009, publicada no D.O.M., do dia 30 de novem-
bro de 2009, em consonância com art. 3º, inc. XX, da Lei 6.794, 
de 27 de novembro de 1990. CONSIDERANDO mais, a lista de 
classificação por merecimento dos Procuradores do Município 
relacionados no Anexo Único, integrantes desta Portaria. RE-
SOLVE: 1 - Promover por merecimento a partir de 01/01/2018, 
os Procuradores do Município constantes do Anexo Único, 
parte integrante desta Portaria. 2 - A presente Portaria entrará 
em vigor a partir da data de sua assinatura, exceto quanto aos 
efeitos financeiros que retroagirão a 01 de janeiro de 2018. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. PROCURADORIA GE-
RAL DO MUNICÍPIO. Fortaleza, 30 de abril de 2018. José 
Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.  
 
ANEXO ÚNICO 
 
QUADRO DE PROCURADORES 
 
PARTE PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO 
 
CARGO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO 
 
CARGO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO 
 
NOME 
Matrícula 
Data da 
posse 
Nível 
Anterior 
Nível 
atual 
Juraci Mourão Lopes Filho 
67314.1 
18/09/06 
10 
11 
Rodrigo Guilherme Ramalho 
41388.2 
10/10/06 
10 
11 
Valéria Moraes Lopes  
67608.1 
20/10/06 
15 
16 
Nívea Rocha Furtado 
63146.1 
01/06/05 
12 
13 
Suzana Ribeiro Machado 
64060.1 
06/10/05 
13 
14 
Débora Cordeiro Lima Loiola 
46011.2 
25/07/03 
14 
15 
Everton Luiz Gurgel Soares 
55183.1 
15/04/03 
18 
19 
Fernanda 
Maria 
Diógenes 
de 
Menezes Oliveira 
55438.1 
02/06/03 
14 
15 
Miguel Rocha Nasser Hissa 
55652.1 
27/07/03 
14 
15 
Marcelo de Araújo Brito 
62587.1 
28/02/05 
14 
15 
Henrique Araújo Marques Mendes 
55186.1 
15/04/03 
15 
16