DOMFO 26/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
115820-01, 
Técnico 
em 
Enfermagem, 
lotado(a) 
na(o) 
Secretaria Municipal da Saúde - UAPS Santa Liduína, a partir 
de 01.08.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2567/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
877975/2017. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base do(a) servidor(a) GUSTAVO TIBURTINO DE 
QUEIROZ SALES, matrícula nº 115823-01, Médico, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento) somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Dr.   
Evandro Ayres de Moura, conforme dispõe o parágrafo único 
do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, no período de 
01.08.2017 a 31.12.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
19 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2568/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
872416/2017. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 1º e 3º 
da Lei nº 7555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação de 
Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20% (vinte 
por cento), a incidir sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) 
KAIRA MARIA CORDEIRO DE ALBUQUERQUE, Médico, ma-
trícula nº 115720-01, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Saúde - Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura, a partir 
de 17.07.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2569/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
801878/2017. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 1º e 3º 
da Lei nº 7555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação de 
Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20% (vinte 
por cento), a incidir sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) 
JOSÉ FRANCO GURGEL DE MAGALHÃES, Médico, matrícula 
nº 55563-01, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde - 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, a partir de 
07.08.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 2570/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
780911/2017. RESOLVE, nos termos do artigo 5º, “c”, da Lei nº 
7.555, de 29.06.1994, combinado com o disposto no art. 1º da 
Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação Especial 
de Desempenho – GED, no percentual de 20% (vinte por cen-
to), ao(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA GOMES DE SOUSA, 
matrícula nº 11347-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 20.07.2017. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2571/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
780943/2017. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 1º e 3º 
da Lei nº 7555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação de 
Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20% (vinte 
por cento), a incidir sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) 
MARIA DE FÁTIMA GOMES DE SOUZA, Auxiliar de 
Enfermagem, matrícula nº 11347-01, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde - Centro de Assistência à Criança Dra. 
Lúcia de Fátima R.G.Sá, a partir de 21.07.2017. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2572/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P142415/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
PAULO ROBERTO DE SOUZA COELHO, cargo: Medico, ma-
trícula n° 45567.01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saú-
de, o direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 01.08.2010 a 31.07.2015, concernente ao 
3° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2573/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P 785909/2017. RESOLVE conceder a Gratifica-
ção de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), 
ao(a) servidor(a) JOSÉ TERCEIRO DE PAIVA BEZERRA, 
matrícula nº 4661-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, c/c 
o art. 109 e seu parágrafo único, ambos da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, a partir de 26.07.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
19 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-