DOMFO 26/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P151649/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, cargo. Motorista So-
corrista, matrícula n° 45675.01, lotado(a) Secretaria Municipal 
da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s), de licença-prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 01.08.2010 a 31.07.2015 con-
cernente ao 3° quinquênio, cuja concessão para início de gozo 
será definido posteriormente, na dependência de requerimento 
do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e 
oportunidade para a Administração Pública Municipal. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de julho de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2582/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P185419/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
EUGENIO GALBA SANTOS FEITOSA, cargo: Tecnico em 
Radiologia, matrícula n° 22271.02, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 21.11.2011 a 
20.11.2016, concernente ao 4° quinquênio, cuja concessão 
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade para a Administração 
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de 
julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2583/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P069008/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
ROSÂNGELA TELES MARTINS, cargo, Aux. Lab Análises 
Clínicas, matrícula n° 23405.01, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s), de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.08.2011 a 
31.07.2016, concernente ao 4º quinquênio, cuja concessão 
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade para a Administração 
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de 
julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2584/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P333941/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
GIANNA MENDES RIBEIRO, cargo: Farmacêutico, matrícula 
n° 23450.01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde o 
direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-prêmio, relativo ao perí-
odo aquisitivo de 01.08.2011 a 31.07.2016, concernente ao 4° 
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 20 de julho de 2018. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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TERMO DE ADESÃO Nº 04/2018 À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS - CONSIDERANDO as informações 
constantes no Processo Administrativo SPU n° P265472/2018. 
CONSIDERANDO a solicitação de Coordenadoria de Gestão 
Estratégica de Pessoas - COGESP, Termo de Referência com 
Justificativa Técnica e pesquisa de mercado. CONSIDERANDO 
a autorização de adesão à Ata de Registro de Preço nº 
163/2017, originária do Pregão Eletrônico nº 095/2017, conce-
dida pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações 
– SUPEL de Rondônia, gerenciador da ARP, por intermédio do 
Ofício nº 1087/2018/SUPEL-SIRP, datado de 04 de julho de 
2018. CONSIDERANDO o aceite à adesão pela empresa Posi-
tivo Tecnologia S.A., por meio do Ofício nº 690/2018/COM-ADV, 
datado de 27 de junho de 2018, concordando com o forneci-
mento dos bens nos quantitativos requisitados, sem prejudicar 
os interesses do órgão gerenciador da ata. RESOLVE a Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão –       
SEPOG aderir à Ata de Registro de Preço nº 163/2017, originá-
ria do Pregão Eletrônico 095/2017, gerenciada pela SUPEL – 
Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado 
de Rondônia, objetivando o registro de preços para futura e 
eventual aquisição de Material Permanente (Netbooks – Tipo 
Tablet) visando atender as demandas do PROUCA – Programa 
um Computador por Aluno, Programa Aluno Digital e o Projeto 
Ensino Médio com Mediação Tecnológica, conforme prevê no 
Plano Plurianual – PPA 2016/2019, conforme especificação 
completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Fortale-
za, 25 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio  - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6892/94, de 
12.12.1994, publicado no DOM de 16.12.1994, que concedeu 
Licença-Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JOSÉ              
MARIA JORGE, matrícula nº 04798.01, lotado(s) Secretaria 
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.08.1984 a 
30.07.1989 
1° período de 01.08.1984 a 
31.07.1989 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5167/2000, de 15.09.2000, publicado no 
DOM de 22.09.2000, que contou em dobro o tempo Licença-
Prêmio não utilizado, para feito de aposentadoria e disponibili-
dade, com referência ao(s) servidor(es) JOSÉ MARIA JORGE, 
matrícula nº 04798.01, lotado(s) Secretaria Municipal da                
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 31.07.1989 a 
29.07.1994 
2° período de 01.08.1989 a 
31.07.1994 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3555/2002, de 10.07.2002, publicado no 
DOM de 17.07.2002, que concedeu Licença-Prêmio, com refe-