DOMFO 26/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
19 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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ERRATA - No Ato n° 4239/2017, de 29.12.2017, 
que averbou o tempo de serviço prestado em empresas priva-
das, da servidora discriminada a seguir, matrícula nº 104265-
03, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde, quanto ao seu nome, é feita a seguinte alteração,             
ONDE SE LÊ: GLEICY FREIRE CAVALCANTE, LEIA-SE: 
GREICY FREIRE CAVALCANTE. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 19 de julho de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 81/2018 - SME - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM 
nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Proces-
so n° P254696/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por 
cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho 
portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da 
Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em 
dia 16 de janeiro de 2018, regulamentada pelo o Decreto N° 
14.209, de 10 de maio de 2018, da servidora pública municipal, 
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA QUEIROZ, ocupante do cargo 
de Professor, matrícula n° 47.868-01, com registro de lotação 
na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Alba 
Frota – EI/EF, com carga horária de origem de 120 (cento e 
vinte) horas mensais, e 120 (cento e vinte) horas de incorpora-
ção definitiva de carga hora suplementar, pelo período de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, 01 (um) ano, a 
contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de julho de 2018.              
Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. 
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ATO Nº 82/2018 - SME - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM 
nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Proces-
so n° P220029/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por 
cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho 
portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da 
Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em 
dia 16 de janeiro de 2018, regulamentada pelo o Decreto N° 
14.209, de 10 de maio de 2018, do servidor público municipal, 
RAIMUNDO QUEIROZ GOMES RIBEIRO JUNIOR, ocupante 
do cargo de Professor, matrícula n° 50.342-01, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal 
Francisco Silva Cavalcante – EF, com carga horária de origem 
de 120 (cento e vinte) horas mensais, e 120 (cento e vinte) 
horas de incorporação definitiva de carga hora suplementar, 
pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou 
seja, 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de 
julho de 2018. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. 
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ATO Nº 83/2018 - SME - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM 
nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Proces-
so n° P247711/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por 
cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho 
portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da 
Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em 
dia 16 de janeiro de 2018, regulamentada pelo o Decreto N° 
14.209, de 10 de maio de 2018, da servidora pública municipal, 
LUIZA RAQUEL DA SILVA FELIX, ocupante do cargo de Pro-
fessor, matrícula n° 47.868-01, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Jader de 
Figueiredo Correia – EI/EF, com carga horária de origem de 
120 (cento e vinte) horas mensais, e 120 (cento e vinte) horas 
de incorporação definitiva de carga hora suplementar, pelo 
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, 01 
(um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de julho de 
2018. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. 
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ATO Nº 0084/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P265777/2018, RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora JAMILA 
PESSOA OLIVEIRA INACIO, ocupante do cargo de Assistente 
de Educação Infantil, matrícula n° 107919-01, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal de Educação/ Centro de Edu-
cação Infantil, com carga horária de 200 (duzentas) horas men-
sais, pelo período de 365 dias, a contar da publicação do Ato 
de concessão. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 18 de julho de 2018. Jefferson Queiroz de 
Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RES-
PONDENDO. 
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ATO Nº 0085/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P144850/2018, RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora                  
FRANCISCA ERONILDA MOREIRA ROCHA, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula n° 50.567-01, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal 
Dona Dagmar Gentil – EI/EF, com carga horária de 200 (duzen-
tas) horas mensais, pelo período de 365 dias, a contar da pu-
blicação do Ato de concessão. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de julho de 2018.              
Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. 
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ATO Nº 0090/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P263566/2018, RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ANNA ELY 
MENDONÇA VIANA, ocupante do cargo de Professor, matrícu-
la n° 75.120-06, com registro de lotação na Secretaria Munici-
pal de Educação/CEI Madre Teresa de Calcutá, com carga 
horária de 200 (duzentas) horas mensais, pelo período de 365