DOMFO 26/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67, DA LEI Nº
9.103, DE 29.06.2006; ART.121, I, DA LEI Nº 4058/72;
ART.118, § 3°, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91) E ART.
35, I, 'C', ITEM 3, DA LEI 9.277, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007
C/C ART. 4º, DA LEI 9.891, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.056,37
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.056,37
0107
ANUÊNIO
35,00
369,73
0300
DIF. AJUSTE PCCS
114,49
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.540,59
REVOGANDO-SE O TITULO DE APOSENTADORIA N°
51/2016, DOM DE 02.08.2016. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 30 de maio de 20118. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 189/2018 -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P682779/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....:
7175.01.
SERVIDOR.....:
DALTON
GONCALVES
FERREIRA. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19
- AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9.103, DE 29.06.2006, ARTS. 109,113,118, § 3º (PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI
Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 46 DA LEI Nº 9.277, DE
10.10.2007, C/C ART. 4º DA LEI Nº 9.891, DE 04.04.2012;
ARTS. 21 E 22 DA LEI Nº 9.277 DE 10.10.2007; ARTS. 35, 'C'
E 43, § 2º DA LEI Nº 9.277, DE 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.167,56
0107
ANUÊNIO
30,00
350,27
0300
DIF. AJUSTE PCCS
14,33
0085
INCENTIVO A TITULA-
ÇÃO
8,00
93,40
0105
INSALUBRIDADE
20,00
233,51
0061
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10,00
116,76
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.975,83
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
983/2015, DOM 16.05.2016. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 29 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 261/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P257874/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA...: 47713.01. SERVIDOR....: TEREZINHA EDINIR CAITANO
DO NASCIMENTO. REFERÊNCIA..: III - 017. CARGO/FUN-
ÇÃO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......: 0011
- SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 15, §
1° E ART. 67 DA LEI N° 9103/2006, DE 29 DE JUNHO DE
2006; ART. 118 § 3° DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3°
ACRESCIDO PELA LEI N° 6.901, DE 25.06.1991) E ART. 98,
INCISO III C/C ART. 103 DA LEI N° 5895/84, DE 13.11.1984
C/C ARTS. 1° E 6° DA LEI N° 9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.621,88
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.621,88
0107
ANUÊNIO
15,00
693,28
0158
REGENCIA DE CLASSE
20,00
924,38
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.239,54
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 27 de junho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 324/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P600990/2015
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA...: 14573.01. SERVIDOR...: ANA EUGENIA SOUSA
CAMPOS. REFERÊNCIA...: D3A - 017. CARGO/FUNÇÃO.: 61
- CIRURGIAO DENTISTA. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9103/06, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º DA LEI N° 6.794/90,
DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI
N° 6901/91; ART. 2° DA LEI N° 7555/94, DE 24.06.1994 C/C
ART. 1° DO DECRETO N° 9451/94, DE 12.07.1994; ART. 121
DA LEI N° 6.794/90, DE 27.12.1990 E ART. 10 DA LEI N°
6.712, DE 24 DE SETEMBRO DE 1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.719,29
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.719,29
0107
ANUÊNIO
27,00
464,21
0164
GRAT TITULAÇÃO
ACADÊMICA
70,00
1.203,50
0188
VANT. PESSOAL
REAJUSTÁVEL
5,33
0020
GRAT. INC DE SECRE-
TARIO DG-1
9.250,46
0115
GRAT. ESPEC. DE-
SEMPENHO
35,00
601,75
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
13.244,54
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 12 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
Fechar