DOMFO 26/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 02 de maio de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 160/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P296265/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA...: 13388.01. SERVIDOR...: JOAQUIM PEREIRA DA CRUZ.
REFERÊNCIA...: A1 - 023. CARGO/FUNÇÃO.: 201 - OFIC
MANUTENCAO. LOTAÇÃO......: 8855 - SER II. TIPO......: 522 -
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE
29.06.2006; ART. 80; ART. 118, § 3º, DA LEI Nº 6.794, DE
27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.91) E ART. 35, DA LEI Nº 9.277, DE 10 DE OUTUBRO
DE 2007 C/C ART. 4º, DA LEI Nº 9.891, DE 04 DE ABRIL DE
2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 975,89
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
975,89
0107
ANUÊNIO
32,00
312,28
0300
DIF. AJUSTE PCCS
110,30
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.398,47
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
2621/2014, DOM 04.11.2014. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 18 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 166/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P192952/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 4773.01. SERVIDOR.....: JOSE ANASTACIO NETO.
REFERÊNCIA...: A1 - 024. CARGO/FUNÇÃO.: 105 -
MECANICO MAQ E VEICULOS. LOTAÇÃO......: 0067 - SEINF.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI N°
9.103, DE 29.06.2006; ART. 121, INC. I; ART. 121, III C/C 159,
§ UNICO, TODOS DA LEI N° 4.058, DE 02.10.1972; ART. 80,
E ART. 118, § 3° (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI
N° 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI N° 6.794, DE 27.12.1990 -
(ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO
DE FORTALEZA); E, ART. 35, DA LEI 9.277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 995,42
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
995,42
0105
INSALUBRIDADE
40,00
398,16
0107
ANUÊNIO
35,00
348,39
0133
HORA EXTRA INCOR-
PORADA
25,00
877,35
0300
DIF. AJUSTE PCCS
363,64
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.982,96
REVOGANDO-SE O TITULO DE APOSENTADORIA N°
427/2014, DOM DE 31.03.2014. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 28 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 168/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P192957/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 13021.01. SERVIDOR.....: MARIA IRACI DE
FREITAS COSTA. REFERÊNCIA...: A1 - 023. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......:
0011 - SME. TIPO.........: 534 - APOS.P/IDA PROP.T CTR.P/
MEDIA. PARIDADE.....: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 12, I, D; ART. 16, I, II E II; ART. 19, § 1° E ART. 20
ALTERADO PELA LEI 9.136, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006,
DA LEI N° 9.103/2006; ART. 159, P. UNICO, DA LEI N°
4.058/72; ART. 80 E 118, § 3°, DA LEI N° 6.794, DE
27.12.1990 (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI N°
6.901, DE 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
975,89
0107
ANUÊNIO
27
258,63
0223
VANTAGEM PESSOAL
96,59
0300
DIF AJUSTE PCCS1
93,89
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.331,11
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
464,07
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
96,57%
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A MÉDIA:
448,15
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL:
505,85
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
954,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. REVOGANDO-SE O
TITULO DE APOSENTADORIA N° 208/2014, DOM DE
08.04.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 24 de maio de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 180/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P831584/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 19497.01. SERVIDOR.....: HELIO FERREIRA DE
OLIVEIRA. REFERÊNCIA...: A1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 201
- OFIC MANUTENCAO. LOTAÇÃO......: 8867 - SEINF. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
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