DOMFO 26/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi 
integralizado no período compreendido entre 26.12.2003 a 
25.12.2008, com fundamento nas disposições contidas no art. 
75 da Lei nº 6.794/90; 5º Quinquênio de serviço no Município 
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre 
26.12.2008 a 25.12.2013, com fundamento nas disposições 
contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido 
através desta Portaria que o servidor acima qualificado tem 
direito a gozar 12 (doze) meses de licença prêmio concernente 
a integralização do segundo, terceiro, quarto e quinto 
quinquênios acima especificado, trabalhado para o Município 
de Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P820207/2015. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 09 de julho de 2018. Osmar Azevedo  
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio -SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO,ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2001/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: RECONHECER, que o(a) servidor(a), MARIA 
HELENA DE FREITAS FAGUNDES matrícula nº 15839-01, 
ocupante de um cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
integralizou as condições exigidas para concessão de licença 
prêmio, conforme a seguir especificado: 5º Quinquênio de 
serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período 
compreendido entre 01.07.2005 a 30.06.2010, com fundamento 
nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 6º 
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi 
integralizado no período compreendido entre 01.07.2010 a 
30.06.2015, com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta 
Portaria que o(a)  servidor (a) acima qualificada tem direito a 
gozar 06 (seis) meses de licença prêmio concernente à 
integralização o quinto e sexot quinquenios acima especificado, 
trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o 
Processo Administrativo nº P099115/2016. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de julho de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº  2013/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, a dívida na importância de R$ 79.828,24 (se-
tenta e nove mil,oitocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro 
centavos), em favor de ERIC FERNANDES DE SOUZA E OU-
TROS, matrícula nº 62995-01, servidora desta Autarquia, cons-
tante na folha suplementar anexa, parte integrante desta Porta-
ria, referente às despesas do Exercício de 2016, como paga-
mento de gratificações e ainda encargos patronais da referida 
folha, devendo o dispêndio correr em causa da dotação 
3.1.90.92, fonte 102 - Despesas de Exercícios Anteriores da 
Atividade 10.302.0001.2843.0001 alocada ao vigente orçamen-
to do Instituto Dr. José Frota, conforme Art. 3º, inciso III, do 
Decreto 1275-A, de 19/01/2011, publicado no Diário oficial do 
Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 10 de julho de 2018. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 2015/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Raio-X no per-
centual de 40% (quarenta por cento), ao servidor, CHARLLES 
FONTES CARTAXO, cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, 
matrícula nº 116454-01, calculado sobre o vencimento base, a 
partir de 16.12.2017, com amparo legal nas disposições conti-
das no Art. 103, inciso XV  da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o Pro-
cesso Administrativo nº P979921/2017. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de julho de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2016/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Raio-X no per-
centual de 40% (quarenta por cento), ao servidor, ORLANDO 
DE MATOS SILVA, cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, 
matrícula nº 116437-01, calculado sobre o vencimento base, a 
partir de 14.12.2017, com amparo legal nas disposições conti-
das no Art. 103, inciso XV  da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o Pro-
cesso Administrativo nº P980551/2017. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de julho de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2017/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Raio- X no per-
centual de 40% (quarenta por cento), ao servidor, ANTONIO 
DE MORAIS DE SOUZA FILHO, cargo de TÉCNICO EM RA-
DIOLOGIA, matrícula nº 116122-02, calculado sobre o venci-
mento base, a partir de 12.12.2017, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 103, inciso XV  da Lei nº 6.794/90 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo 
com o Processo Administrativo nº P982436/2017. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de 
julho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-