DOMFO 26/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG.
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PORTARIA Nº 2018/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Raio-X no per-
centual de 40% (quarenta por cento), ao servidor, JEBSON DE
SOUSA E SILVA, cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matrí-
cula nº 116457-01, calculado sobre o vencimento base, a partir
de 12.12.2017, com amparo legal nas disposições contidas no
Art. 103, inciso XV da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), de acordo com o Processo Admi-
nistrativo nº P982658/2017. Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de julho de 2018. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
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PORTARIA Nº 2019/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), ANA CLAÚDIA LIMA
VERDE MONTENEGRO, matrícula nº 14788-01, ocupante de
um cargo de MÉDICA, integralizou as condições exigidas para
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado:
5º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado
no
período
compreendido
entre
02.01.2010
a
01.01.2015, com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a) servidor(a) acima qualificada tem direito a gozar
03 (três) meses de licença prêmio concernente à integralização
o quarta quinquenio acima especificado, trabalhado para o
Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Administra-
tivo nº P481517/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de julho de 2018. Osmar Azeve-
do Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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PORTARIA Nº 2023/2018 – IJF
Comunica conclusão de Sindi-
cância Administrativa no âmbito
do Instituto Dr. José Frota.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confe-
re o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro
de 1995 e fundamentado no art. 186 da Lei Municipal nº
6.794/1990 – Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za. CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo exarado pela
Comissão Sindicante nos autos do Processo Administrativo nº
P814771/2017, instaurado pela Portaria nº 1654/2018 – IJF, de
18.05.2018, publicada no DIOM de 29.05.2018. CONSIDE-
RANDO, ainda, os fatos, as provas e as declarações carreadas
nos autos, bem como as circunstâncias ali reportadas, com
base no Art. 11 da Instrução Normativa CGM nº 01/2015, de 29
de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Município de
06.07.2015. RESOLVE: Art. 1º - Encaminhar à Procuradoria
Geral do Município – PGM a Sindicância, Portaria nº 1654/2018
– IJF, relativa a indícios de procedimentos ilícitos administrati-
vos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF
em 13 de julho de 2018. Dra. Riane Maria Barbosa de Azeve-
do - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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PORTARIA N° 2025/2018 - IJF - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de
suas atribuições legais. RESOLVE, nos termos do art. 11, item
II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, nomear PAULO DE OLIVEIRA AL-
MEIDA FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-
3, do(a) NÚCLEO DE PESSOAL, para responder cumulativa-
mente, como CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a)
NÚCLEO DE PESSOAL, do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
a partir de 16/07/2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 147/2018, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 080/2017. Fundamento Legal: O Edital do Pregão Ele-
trônico nº 080/2017 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Processo Administrativo nº P511230/2017. Contratante:
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa B2G
MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚR-
GICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de OPME’S (CIRURGIA
TRAUMATOLÓGICA I), para atender as necessidades cirúrgi-
cas do Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global:
R$ 1.759.986,00 (Hum milhão, setecentos e cinquenta e nove
mil, novecentos e oitenta e seis reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto /Atividade
Código 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orçamento do IJF. Foro:
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 29/06/2018. Signatários:
Dra Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Reinner Ferreira Campos - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o resultado do Procedimento
Licitatório nº P593090/2017, na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 243/2017-C, Edital nº 3418/2017, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO (TESTE DE
FIBRINOGÊNIO), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, com a empresa: IMPORTEC – IMPORTADORA CEA-
RENSE LTDA., CNPJ nº 07.197.536/0001-98, para o lote 01,
no valor global de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). A
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.
0124.2470.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.30 Fonte de
Recurso 0900, Sequencial de despesa nº 75, do orçamento do
Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados,
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
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