DOMFO 26/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36
Fonte
de
Recurso
0900;
HDEAM
–
Projeto/Atividade
25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0900; HDGMBC – Projeto/Atividade
25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte
de
Recurso
0900;
HDGMM
–
Projeto/Atividade
25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0900; HDGMJW - Projeto/Atividade
25.913.10.302.0123.2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte
de
Recurso
0900;
HNSC
–
Projeto/Atividade
25.914.10.302.0123.2621.0007 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0900; CEMJA – Projeto/Atividade 25.909.10.
302.0123.2621.0002 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 0900; HIF – Projeto/Atividade 25.912.10.302.0123.
2621.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
0900; SMS/SAMU – Projetos/Atividade 25.901.10.301.0119.
2504.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso
0900/0300 e 25.901.10.302.0123.2523. 0001 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0900; SMS/CELAF –
Projetos/Atividade 25.901.10.301.0119.2504. 0001 Elemento
de Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 0900/0300 e
25.901.10.302.0123.2523.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0900; HMDZAN - Projeto/Atividade
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 0900. Cientifique-se os interessados, aten-
tando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes.
Publique-se. Fortaleza, 20 de Julho de 2018. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
PORTARIA N° 081/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA -
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º do Decreto 13076/2013 de 08.02.2013 e
o Ato 0941/2018 de 09.04.2018 publicado em 12/04/2018 de
acordo com o Processo P466377/2016. CONSIDERANDO que
através do ATO 089/2014 - SEPOG, de 03.02.2014, o servidor
CARLOS ANDRÉ COSTA, Mat. 13697-01, Técnico Fiscal de
Comercio Ambulante, lotado na Agencia de Fiscalização de
Fortaleza, teve assegurado o direito de perceber a Gratificação
de Administrador do Mercado Central, símbolo DNI-1, integran-
te da estrutura da Secretaria Regional II. CONSIDERANDO
ainda, que o servidor implementa os requisitos estabelecidos
pelo § 2º do Art. 121 da Lei 6794/1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza). RESOLVE, assegurar ao referido
servidor o direito de optar pela representação do cargo comis-
sionado de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II,
simbologia DAS-1, da Célula de Gestão de Serviços Urbanos,
da Coordenadoria de Fiscalização Integrada, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Regional II, nos precisos
termos do artigo supramencionado, a partir de 24.11.2016.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS, em
24/04/2018. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE -
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA ACFOR Nº 005/2018 - PORTARIA
Nº 005/2018 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR,
no uso de suas atribuições legais, dispostas na Lei Municipal n°
9.500 de 25.09.2009 e Lei Complementar n° 177 de
19.12.2014: RESOLVE reconhecer a dívida no valor de R$
10.234,26 (dez mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e
seis centavos), referente ao pagamento de valores devidos, em
favor de ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO, matrícula n°
97984-02 e 03, na época em que exercia cargo em comissão
de Procurador Jurídico, simbologia DNS-1, lotado na Autarquia
de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de
Saneamento Ambiental – ACFOR. As despesas em causa
serão
empenhadas
na
Dotação
Orçamentária,
Proje-
to/Atividade: 02.122.0001.2195.0008 - Elemento de Despesa:
31.90.94, Fonte de Recurso: 0102. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO
AMBIENTAL - ACFOR, 12 de julho de 2017. Homero Cals
Silva - SUPERINTENDENTE - ACFOR.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM ACFOR E A EMPRESA JOSEMIRIA MIRANDA
SILVA SANTANA - EPP. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR.
CONTRATADA: EMPRESA JOSEMIRIA MIRANDA SILVA
SANTANA - EPP. OBJETO: constitui objeto deste contrato,
contratação de pessoa jurídica especializada para prestar ser-
viços de controle de vetores e pragas, compreendendo os
serviços de desinsetização, desratização e descupinização,
para atender as necessidades da autarquia de regulação, fisca-
lização e controles dos serviços públicos de saneamento ambi-
ental – ACFOR, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital,
Pregão Eletrônico nº 316/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993. VALOR GLOBAL: R$ 28.189,12
(vinte e oito mil cento e oitenta e nove reais e doze centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 04.122.0001.2016.0007.
Elemento de despesa 3.3.90.39. Fonte de Recursos 0102.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação, podendo ser reno-
vado se houver interesse entre as partes, conforme legislação
em vigor. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2018. FO-
RO: Fortaleza – Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE:
Homero Cals Silva – SUPERINTENDENTE - ACFOR. CON-
TRATADA: Josemiria Miranda Silva Santana – EMPRESA
JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA - EPP.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM ACFOR E A EMPRESA BRILHARES PRODUTOS
DE LIMPEZA EIRELI – ME. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR.
CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EI-
RELI – ME. OBJETO: constitui objeto deste contrato, a aquisi-
ção de material de expediente diversos, para atender as ne-
cessidades da autarquia de regulação, fiscalização e controles
dos serviços públicos de saneamento ambiental – ACFOR, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital, Pregão Eletrônico nº
353/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de
21/06/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.759,70 (hum mil setecen-
tos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 04.122.0001.2016.0007. Elemento de
despesa 3.3.90.30. Fonte de Recursos 0102. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
dos a partir da sua publicação, podendo ser renovado se hou-
ver interesse entre as partes, conforme legislação em vigor.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2018. FORO: Fortale-
za – Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Homero Cals
Silva – SUPERINTENDENTE - ACFOR. CONTRATADA:
Alisson Pereira Maia – BRILHARES PRODUTOS DE LIMPE-
ZA EIRELI – ME
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