DOMFO 26/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE
FORTALEZA
PORTARIA Nº 214/2018 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº P132390/2018,
deconformidade com o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297,
de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RESOLVE: Reconhecer a
dívida correspondente a importância de R$ 16.551,90 (dezes-
seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centa-
vos), referente à folha suplementar (Portarianº 176/2012–
Promoção por Mudança de Nível – DOM de 20/06/2012) em
favor DOMINGOS SÁVIO LOPES CAVALCANTE, titular da
matrícula n° 011348-01, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO; devendo a despesa correr por conta da
dotação orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021,
elemento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Ante-
riores), fonte 0101, alocada ao vigente orçamento da URBFOR,
conforme discriminação dos valores abaixo:
REFERENTE
VPR
GRAT. NATALINA
TOTAL
ANO 2012
R$ 1.693,22
R$ 179,92
R$ 1.873,14
ANO 2013
R$ 2.432,97
R$ 190,41
R$ 2.623,38
ANO 2014
R$ 2.571,93
R$ 201,28
R$ 2.773,21
ANO 2015
R$ 2.737,91
R$ 214,27
R$ 2.952,18
ANO 2016(1)
R$ 2.404,09
R$ 0,00
R$ 2.404,09
ANO 2016(2)
R$ 421,57
R$ 237,14
R$ 658,71
ANO 2017
R$ 3.030,06
R$ 237,14
R$ 3.267,19
TOTAL
R$ 15.291,75
R$ 1.260,15
R$ 16.551,90
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 11 de junho de
2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE
DA URBFOR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 215/2018 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE
FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que constado Processo nº P097389/2018, de
conformidade com o art. 3°, inciso VII do Decreto n° 13.297, de
10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RESOLVE: Reconhecer a
dívida no valor de R$ 12.166,10 (doze mil, cento e sessenta e
seis reais e dez centavos), referente à folha suplementar (Por-
taria n° 0598/2017- Gratificação de Quinquênio – DOM de
06/02/2018) em favor de MARIA IVONILDE SANTOS DE OLI-
VEIRA, matrícula n° 015603-01, ocupante do cargo de SE-
CRETÁRIA; devendo a despesa em causa correr por conta da
dotação orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021,
elemento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Ante-
riores), fonte 0101, alocada ao vigente orçamento da URBFOR,
conforme discriminação dos valores abaixo:
REFERENTE
VPR
GRAT. NATALINA
TOTAL
ANO 2014
R$ 95,56
R$ 0,00
R$ 95,56
ANO 2015(1)
R$ 832,04
R$ 0,00
R$ 832,04
ANO 2015(2)
R$ 2.820,11
R$ 273,50
R$ 3.093,61
ANO 2016
R$ 3.767,01
R$ 305,43
R$ 4.072,44
ANO 2017
R$ 3.767,01
R$ 305,43
R$ 4.072,44
TOTAL
R$ 11.281,73
R$ 884,37
R$ 12.166,10
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 11 de junho de
2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE
DA URBFOR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 216/2018 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE
FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que constado Processo nº P074375/2018, de
conformidade com o art. 3°, inciso VII do Decreto n° 13.297, de
10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RESOLVE Reconhecer a
dívida no valor de R$ 13.362,11 (treze mil, trezentos e sessenta
e dois reais e onze centavos), referente à folha suplementar
(Portaria n° 0240/2017 - Gratificação de Quinquênio – DOM de
13/12/2017) em favor de MARIA SOLANGE DOS SANTOS
BARROSO, matrícula n° 015336-01, ocupante do cargo de
ASSISTENTE SOCIAL; devendo a despesa em causa correr
por conta da dotação orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.
2195.0021, elemento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exer-
cícios Anteriores), fonte 0101, alocada ao vigente orçamento da
URBFOR, conforme discriminação dos valores abaixo:
REFERENTE
VPR
GRAT. NATALINA
TOTAL
ANO 2015
R$ 3.203,25
R$ 344,02
R$ 3.547,28
ANO 2016(1)
R$ 3.976,93
R$ 0,00
R$ 3.976,93
ANO 2016(2)
R$ 380,73
R$ 380,73
R$ 761,47
ANO 2017
R$ 4.695,70
R$ 380,73
R$ 5.076,44
TOTAL
R$ 12.256,62
R$ 1.105,49
R$ 13.362,11
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 11 de junho de
2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE
DA URBFOR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 249/2018 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº P183746/2018,
deconformidade com o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297,
de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RESOLVE: Reconhecer a
dívida correspondente a importância de R$ 26.122,67 (vinte e
seis mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos),
referente à folha suplementar (Portarianº 0524/2017 – Promo-
ção por Mudança de Nível – DOM de 21/12/2017) em favor
MANOEL VENÂNCIO LEITE NETO, titular da matrícula n°
013573-01, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATI-
VO; devendo a despesa correr por conta da dotação orçamen-
tária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento de despe-
sa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores), fonte 0101,
alocada ao vigente orçamento da URBFOR, conforme discrimi-
nação dos valores abaixo:
REFERENTE
VPR
GRAT. NATALINA
TOTAL
ANO 2013(2)
R$ 3.051,00
R$ 1.017,00
R$ 4.068,00
ANO 2014
R$ 13.876,67
R$ 1.086,00
R$ 14.962,67
ANO 2015(1)
R$ 7.092,00
R$ 0,00
R$ 7.092,00
TOTAL
R$ 24.019,67
R$ 2.103,00
R$ 26.122,67
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 28 de junho de
2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE
DA URBFOR.
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