DOMFO 26/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
Municipal de Saúde, em sua 100ª Reunião Extraordinária, 
realizada no dia 23 de julho de 2018, esclarecidas as dúvidas 
dos 12 (doze) Conselheiros presentes e dado risco de perda de 
recursos devido ao prazo exíguo para a aquisição do tonômetro 
do contrato com vencimento para 27 de julho de 2018 e diante 
da apresentação dos valores no quadro financeiro para a aqui-
sição dos equipamentos de Fisioterapia dos dois outros contra-
tos. RESOLVE: 1 - Reconhecer a justificativa para aprovar as 
planilhas I e II com as seguintes mudanças: 
 
PLANILHA – I 
 
EMENDA PARLAMENTAR – PROPOSTA Nº 11621.453000/1140-28 
RECURSO: 23570011- R$ 200.750,00 – INÁCIO FCO. DE ASSIS NUNES 
ARRUDA 
CONTRATO Nº 151/2017 – VIGÊNCIA 27 DE JULHO DE 2018. 
ITENS 
QNT 
EMENDA 
QNT 
CONTRATO 
QNT À 
ADQUIRIR 
TONÔMETRO 
02 
02 
01 
 
PLANILHA – II 
 
EMENDA PARLAMENTAR – PROPOSTA Nº 11621.453000/1140-35 
RECURSO: 29570010- R$ 120.000,00 – GERA ARRUDA 
CONTRATO Nº 054/2018 – VIGÊNCIA 24 DE ABRIL DE 2019 
ITENS 
QNT 
EMENDA 
QNT 
CONTRATO 
QNT À 
ADQUIRIR 
LASER 
PARA                            
FISIOTERAPIA 
3 
3 
1 
TÁBUA DE TRÍCEPS 
5 
5 
1 
ANDADOR 
6 
6 
2 
ESPALDAR EM MADEIRA 
4 
4 
2 
TÁBUA DE QUADRÍCEPS 
3 
3 
2 
MESA ORTOSTÁTICA 
2 
2 
1 
ULTRASSOM 
8 
8 
4 
 
PLANILHA III 
 
EMENDA PARLAMENTAR – PROPOSTA Nº 11621.453000/1140-35 
RECURSO: 29570010- R$ 120.000,00 – GERA ARRUDA 
CONTRATO Nº 055/2018 – VIGÊNCIA 24 DE ABRIL DE 2019 
ITENS 
QNT 
EMENDA 
QNT 
CONTRATO 
QNT À 
ADQUIRIR 
CADEIRA DE RODAS 
5 
5 
2 
ESCADA 
DIGITAL 
EM 
MADEIRA 
4 
4 
2 
ESCADA 
DIGITAL 
EM 
MADEIRA II 
3 
3 
2 
 
FINANCEIRO 
 
EMENDA PARLAMENTAR – PROPOSTA Nº 11621.453000/1140-28 
RECURSO: 23570011- R$ 200.750,00 – INÁCIO FCO. DE ASSIS NUNES 
ARRUDA 
CONTRATO Nº 151/2017 – VIGÊNCIA 27 DE JULHO DE 2018. 
ITENS 
VALOR 
EMENDA 
VALOR 
CONTRATO 
VALOR EM 
CONTA + 
REND 
DESTINO 
01 - TONÔMETRO 
4.000,00 
8.000,00 
4.741,17 
SERVIÇO  
DE ORTESE E 
PROTESE/ 
CEMJA 
EMENDA PARLAMENTAR – PROPOSTA Nº 11621.453000/1140-35 
RECURSO: 29570010- R$ 120.000,00 – GERA ARRUDA 
CONTRATO Nº 054/2018 – VIGÊNCIA 24 DE ABRIL DE 2019 
ITENS 
VALOR 
EMENDA 
VALOR 
CONTRATO 
VALOR EM 
CONTA + 
REND 
DESTINO 
01 - LASER PARA 
FISIOTERAPIA 
2.200,00 
3.500,00 
2.528,05 
SERVIÇO  
DE ORTESE E 
PROTESE/ 
CEMJA 
01 - TÁBUA DE 
TRÍCEPS 
100,00 
450,00 
114,91 
SERVIÇO  
DE ORTESE E 
PROTESE/ 
CEMJA 
02 - ANDADOR 
190,00 
650,00 
218,33 
SERVIÇO  
DE ORTESE E 
PROTESE/ 
CEMJA 
02 - ESPALDAR 
EM MADEIRA 
450,00 
1.249,99 
517,10 
SERVIÇO  
DE ORTESE E 
PROTESE/ 
CEMJA 
02 - TÁBUA DE 
QUADRÍCEPS 
140,00 
288,33 
160,88 
SERVIÇO  
DE ORTESE E 
PROTESE/ 
CEMJA 
01 
- 
MESA 
ORTOSTÁTICA 
4.400,00 
12.500,00 
4.990,09 
SERVIÇO  
DE ORTESE E 
PROTESE/ 
CEMJA 
04 - ULTRASSOM 
1.500,00 
2.624,99 
1.736,73 
SERVIÇO  
DE ORTESE E 
PROTESE/ 
CEMJA 
 
EMENDA PARLAMENTAR – PROPOSTA Nº 11621.453000/1140-35 
RECURSO: 29570010- R$ 120.000,00 – GERA ARRUDA 
CONTRATO Nº 055/2018 – VIGÊNCIA 24 DE ABRIL DE 2019 
ITENS 
VALOR 
EMENDA 
VALOR 
CONTRATO 
VALOR EM 
CONTA + 
REND 
CADEIRA DE RODAS 
1.000,00 
2.200,00 
1.149,11 
ESCADA 
DIGITAL 
EM 
MADEIRA 
75,00 
156,25 
88,65 
ESCADA 
DIGITAL 
EM 
MADEIRA II 
80,00 
150,00 
88,65 
 
2 - Aprovar, Ad Referendum do Plenário, com o indicativo favo-
rável ao mesmo dos 12 (doze) Conselheiros presentes de co-
mum acordo o PARECER 004/2018/COFIN-CMSF (Comissão 
de Orçamento e Finanças) com as ressalvas já inseridas nesta 
resolução, no que diz respeito ao demonstrativo financeiro 
acima com a adequação no quantitativo de itens nos Contratos 
elaborados a partir de Recursos de Emendas Parlamentares 
para atender os valores financeiros estabelecidos na conta da 
Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e 
Hospitalar (Fonte: 0900) destinada ao Centro de Especialida-
des Médicas José de Alencar – CEMJA.  3 - Esta Resolução 
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do 
Município de Fortaleza. COMISSÃO: Nívia Tavares Pessoa. 
Ana Estela Fernandes Leite. Marcus Vinicius Campos - 
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
FORTALEZA. Homologo a Resolução Conselho Municipal de 
Saúde de Fortaleza nº 017 de 23 de julho de 2018. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE               
SAÚDE DE FORTALEZA.  
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