DOMFO 14/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIII 
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2018 
Nº 16.258
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO Nº 1089/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais e de acordo com os artigos 14 e 15 da Lei n. 8.954, de 14 
de setembro de 2005. RESOLVE, designar para o mandato de 
02 (dois) anos, os Conselheiros Titulares e respectivos Suplen-
tes, abaixo indicados, para compor o Conselho de Recursos 
Tributários do Contencioso Administrativo Tributário. Esta no-
meação entra em vigor a partir de 07 de maio de 2018. 
 
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA 
CONSELHEIROS FAZENDÁRIOS 
ANTONIO EDMAR SALGADO FILHO 
TITULAR 
45124 
ORLEI DE OLIVEIRA BARBOSA 
TITULAR 
64247 
FRANCISCO ALBERTO LEITE SAMPAIO 
TITULAR 
55863 
RAIMUNDO ROCILEUDO MATIAS BENTO 
TITULAR 
57536 
EDILSON GERVÁSIO BOTELHO 
SUPLENTE 
45200 
ARTHUR SALGADO NETO 
SUPLENTE 
5753 
CLAYTON SEMIR LIMA BUSTAMANTE 
SUPLENTE 
54571 
HELOISA BEATRIZ DA SILVA MUNIZ 
SUPLENTE 
62893 
CONSELHEIROS CLASSISTAS 
Câmara de Dirigentes lojistas – CDL Fortaleza 
JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA  
TITULAR 
ELAINE CAVALCANTE DA SILVA  
SUPLENTE 
Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRC/CE 
JOSÉ ELEONOR SILVEIRA PEREIRA  
TITULAR 
SABRINA CAVALCANTE COÊLHO  
SUPLENTE 
Sindicato das Construtoras do Estado do Ceará – SINDUSCON/CE 
BELLA RAQUEL TORRES ALVES - Titular 
TITULAR 
GUSTAVO BEVILAQUA  
SUPLENTE 
 
PAÇO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 02 de maio de 2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA.  
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ATO N° 1136/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ROBSON TORRES BANDEIRA, do cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) UNI-
DADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLI-
CAS DE JUVENTUDE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 02/05/2018.         
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1137/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCOS ANTONIO COSTA MATIAS, do cargo 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, 
do(a) UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS 
ESPECIAIS, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍ-
TICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
02/05/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO N° 1138/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ELISANGELA DAVI OLIVEIRA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE 
PROGRAMAS ESPECIAIS, do(a) COORDENADORIA ESPE-
CIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, integrante 
da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 02/05/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1139/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CAMILA ALVES DE BARROS, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, do(a) CO-
ORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE 
JUVENTUDE, integrante da estrutura administrativa do(a) GA-
BINETE DO PREFEITO, a partir de 02/05/2018. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1140/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ALDENOR NASCIMENTO JUNIOR, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE 
PROGRAMAS ESPECIAIS, do(a) COORDENADORIA ESPE-
CIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, integrante 
da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 02/05/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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