DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento de estabelecimentos de saúde 
de natureza privada com ou sem fins lucrativos, inte-
ressados em participar de forma complementar do 
Sistema Único de Sáude em conformidade com seus 
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área de fisioterapia, na modalida-
de ambulatorial de acordo com as especificações 
previstos neste edital e anexos que o compõem,    
para eventual celebração de contrato ou convênios.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que declara 
como INABILITADAS as empresas: MINHA CLINICA LTDA ME; 
CENTRO DE TREINAMENTO E REABILITAÇÃO FÍSICA S/S 
LTDA e ASSOCIAÇÃO DE SANTO ANTONIO/CASA DA VOVÓ 
MARIETA. Declara, ainda, como HABILITADAS as empresas: 
CM MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA - ORTOCLINIC e     
MULTICLINICA FORTALEZA LTDA EPP. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Ter-
raço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | 
CPL. Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2018. Geovânia     
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 281/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material       
gráfico, formulários institucionais, banners e folders, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze)      
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS 
E BRINDES LTDA-ME, apresentou Memorial de Recurso no 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR.  
Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2018. Antonio Noaque 
Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 320/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material     
médico hospitalar (tubo endotraqueal e outros) para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da      
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze)      
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 02 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2019 
até às 10h00min.  (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 16 de janeiro de 2019, às 10h00min.  (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocor-
rerá a partir das 14h30min. do dia 16 de janeiro de 2019 (Horá-
rio de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 28 de dezembro de 2018. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 118/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de medicamentos de uso oral, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de      
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de     
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DAPREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, considerando o 
despacho do Setor de Elaboração de Relatórios/CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que no ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
n° 381/2018, NA DESCRIÇÃO DO OBJETO DO LOTE 06, 
referente ao PE nº 118/2018, ocorreu atecnia, motivo pelo qual 
se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigin-
do que: ONDE SE LÊ: N-ACETILCISTEÍNA, GRANULADO 
CONTENDO 600MG/G, ENVELOPE COM 5G.CX C/ 166 ENV 
DE 5G PROCEDÊNCIA: NACIONAL MS: 1023506310048. 
LEIA – SE: N-ACETILCISTEÍNA, GRANULADO CONTENDO 
600MG/G, ENVELOPE COM 5G.CX C/ 16 ENV DE 5G PRO-
CEDÊNCIA: NACIONAL MS: 1023506310048. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-
3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2018.      
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA –       
CLFOR. 
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AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 008/2018 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção do equipamento cultural Osório de 
Paiva, localizado no Bairro Canindezinho, no          
Município de Fortaleza – Ce, de acordo com as     
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que declara 
como INABILITDAS as empresas: SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ACOSTA