DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
 
PORTARIA Nº 15/2019 -  A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa MISSÃO 
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP, referente ao Contrato 
de Serviços nº 47/2014 (PROCESSOS A-SCFV, B-MC, C-AC, 
D-CAD ÚNICO, E-CAD ÚNICO), firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a 
empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP, no 
valor de R$ 516.951,41 (quinhentos e dezesseis mil, novecen-
tos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), dos 
serviços executados no mês de Novembro de 2018. O dispên-
dio será classificado na Dotação Orçamentária 08.243.0153. 
2163.0002 - Elemento de Despesa 339092 – Fonte 0101, des-
pesas de exercícios anteriores consignadas no vigente orça-
mento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 02 janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 16/2019 - A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA – 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 12/2014, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa CERTA – SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 272.462,28 (Du-
zentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois 
reais e vinte e oito centavos), dos serviços executados no mês 
de Novembro de 2018. O dispêndio será classificado na Dota-
ção Orçamentária 13.122.0153.2163.0003 - Elemento de Des-
pesa 339092 - Fonte 0101, despesas de exercícios anteriores 
consignadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 janeiro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA. 
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PORTARIA Nº 17/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., referente ao 
Contrato de Serviços nº 12/2016, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a 
empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA    
LTDA., no valor de R$ 77.469,76 (setenta e sete mil, quatro-
centos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), dos 
serviços executados no mês de Novembro de 2018. O dispên-
dio será classificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153. 
2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 – Fonte 0101, des-
pesas de exercícios anteriores consignadas no vigente orça-
mento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 02 janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 18/2019 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa REAL 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP, 
referente ao Contrato de Serviços nº 15/2015, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa REAL- Serviços de Locação de Mão de 
Obra Ltda Epp, no valor de R$ 58.174,45 (Cinquenta e oito mil 
cento e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), 
dos serviços executados no mês de Novembro de 2018. O 
dispêndio 
será 
classificado 
na 
Dotação 
Orçamentária 
13.122.0153.2163.0003 - Elemento de Despesa 339092 – 
Fonte 0101, despesas de exercícios anteriores consignadas no 
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 02 janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 19/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 01/2014, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 264.912,76 (du-
zentos e sessenta e quatro mil, novecentos e doze reais e 
setenta e seis centavos), dos serviços executados no mês de 
Novembro de 2018. O dispêndio será classificado na Dotação 
Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 
339092 - Fonte 0101, despesas de exercícios anteriores con-
signadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 20/2019 - A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA – 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 06/2013, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa CERTA – SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 47.689,56 (Qua-
renta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e 
seis centavos), dos serviços executados no mês de Novembro 
de 2018. O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0153.2163.0001 – Elemento de Despesa 339092 – 
Fonte 0101, despesas de exercícios anteriores consignadas no 
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,