DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 14/2014, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 65.876,04 (ses-
senta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e quatro 
centavos), dos serviços executados no mês de Novembro de 
2018. O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária 
04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 - Fon-
te 0101, despesas de exercícios anteriores consignadas no 
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 02 janeiro de 2019. Maria Christina    
Machado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA. 
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PORTARIA Nº 10/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., referente ao 
Contrato de Serviços nº 11/2016, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a 
empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA    
LTDA., no valor de R$ 76.135,37 (setenta e seis mil, cento e 
trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), dos serviços exe-
cutados no mês de Novembro de 2018. O dispêndio será clas-
sificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - 
Elemento de Despesa 339092 - Fonte 0101, despesas de e-
xercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 janeiro 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA    
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO - SEPOG - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 11/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa MISSÃO 
SERVIÇOS TECNICOS EIRELI, referente ao Contrato de    
Serviços nº 04/2014, firmado entre a Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa 
MISSÃO SERVIÇOS TECNICOS EIRELI, no valor de                      
R$ 253.816,40 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e 
dezesseis reais e quarenta centavos), dos serviços executados 
no mês de Novembro de 2018. O dispêndio será classificado 
na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento 
de Despesa 339092 - Fonte 0101, despesas de exercícios 
anteriores consignadas no vigente orçamento da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 janeiro 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E              
GESTÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 12/2019 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 16/2016, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 131.009,45 (cen-
to e trinta e um mil, nove reais e quarenta e cinco centavos), 
dos serviços executados no mês de Novembro de 2018. O 
dispêndio 
será 
classificado 
na 
Dotação 
Orçamentária 
04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 - Fon-
te 0101, despesas de exercícios anteriores consignadas no 
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 02 janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 13/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa REAL 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referen-
te ao Contrato de Serviços nº 27/2014, firmado entre a Secreta-
ria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG 
e a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA LTDA, no valor de R$ 32.796,35 (trinta e dois mil, sete-
centos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), dos 
serviços executados no mês de Novembro de 2018. O dispên-
dio será classificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153. 
2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 – Fonte 0101, des-
pesas de exercícios anteriores consignadas no vigente orça-
mento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 02 janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 14/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa     
THOMPSON SEGURANÇA LTDA, referente ao Contrato de 
Serviços nº 03/2017, firmado entre a Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa         
THOMPSON SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 179.213,87 
(cento e setenta e nove mil, duzentos e treze reais e oitenta e 
sete centavos), dos serviços executados no mês de Novembro 
de 2018. O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 – 
Fonte 0101, despesas de exercícios anteriores consignadas no 
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 02 janeiro de 2019. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA. 
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