DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
em 02 janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 21/2019 - A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014. Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA – 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 04/2018, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa CERTA – SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 23.216,01 (Vinte 
e três mil duzentos e dezesseis reais e um centavo), dos servi-
ços executados no mês de Novembro de 2018. O dispêndio 
será classificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153. 
2163.0001 – Elemento de Despesa 339092 – Fonte 0101, 
despesas de exercícios anteriores consignadas no vigente 
orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXCUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 02 janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 22/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa RENT 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, referente ao Contrato de 
Serviços nº 46/2014, firmado entre a Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa 
RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, no valor de               
R$ 726.082,60 (setecentos e vinte e seis mil, oitenta e dois 
reais e sessenta centavos), dos serviços executados no mês de 
Novembro de 2018. O dispêndio será classificado na Dotação 
Orçamentária 08.243.0153.2163.0002 - Elemento de Despesa 
339092 – Fonte 0101, despesas de exercícios anteriores con-
signadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 23/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa MISSÃO 
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP, referente ao Contrato 
de Serviços nº 47/2014, firmado entre a Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa 
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP, no valor de    
R$ 318.544,44 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta 
e quatro reais e quarenta e quatro centavos), dos serviços 
executados no mês de Novembro de 2018. O dispêndio será 
classificado na Dotação Orçamentária 08.243.0153.2163.0002 
- Elemento de Despesa 339092 – Fonte 0101, despesas de 
exercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 
janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E           
GESTÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 24/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.          
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 13/2016, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 46.709,57 (qua-
renta e seis mil, setecentos e nove reais e cinquenta e sete 
centavos), dos serviços executados no mês de Novembro de 
2018. O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária 
04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 – 
Fonte 0101, despesas de exercícios anteriores consignadas no 
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 02 janeiro de 2019. Maria Christina      
Machado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA. 
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PORTARIA Nº 25/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.         
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa MISSÃO 
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, referente ao Contrato de    
Serviços nº 17/2015, firmado entre a Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a empresa       
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, no valor de                
R$ 228.293,57 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa 
e três reais e cinquenta e sete centavos), dos serviços execu-
tados no mês de NOVEMBRO de 2018. O dispêndio será clas-
sificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - 
Elemento de Despesa 339092 - Fonte 0101, despesas de e-
xercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02         
de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG - SECRETÁRIA EXECUTIVA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 26/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.          
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 24/2016, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 55.104,71 (cin-
quenta e cinco mil, cento e quatro reais e setenta e um centa-