DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
vos) dos serviços executados no mês de Novembro de 2018. O 
dispêndio 
será 
classificado 
na 
Dotação 
Orçamentária 
04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 - Fon-
te 0101, despesas de exercícios anteriores consignadas no 
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 02 de janeiro de 2019. Maria Christina      
Machado Públio - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 27/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.         
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 17/2016, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 87.193,61 (oiten-
ta e sete mil, cento e noventa e três reais e sessenta e um 
centavos), dos serviços executados no mês de Novembro de 
2018. O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária 
04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 - Fon-
te 0101, despesas de exercícios anteriores consignadas no 
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 02 de janeiro de 2019. Maria Christina      
Machado Públio - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 28/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.         
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa        
SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA referente ao 
Contrato de Serviços nº 01/2015, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a 
empresa SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, no 
valor de R$ 768.152,69 (setecentos e sessenta e oito mil, cento 
e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), dos ser-
viços executados no mês de Novembro de 2018. O dispêndio 
será classificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163. 
0001 - Elemento de Despesa 339092 - Fonte 0101, despesas 
de exercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02           
de  janeiro de 2019. Maria Christina Machado Públio -          
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 29/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.         
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente ao 
Contrato de Serviços nº 06/2016, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a 
empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, 
no valor de R$ 54.687,91 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e 
oitenta e sete reais e noventa e um centavos), dos serviços 
executados no mês de Novembro de 2018. O dispêndio será 
classificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - 
Elemento de Despesa 339092 - Fonte 0101, despesas de e-
xercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02           
de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG - SECRETÁRIA EXECUTIVA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 30/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.         
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa MISSÃO 
SERVIÇOS TECNICOS EIRELI, referente ao Contrato de Ser-
viços nº 18/2016, firmado entre a Secretaria Municipal do     
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a empresa       
MISSÃO SERVIÇOS TECNICOS EIRELI, no valor de                       
R$ 451.374,01 (quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e 
setenta e quatro reais e um centavos), dos serviços executados 
no mês de Novembro de 2018. O dispêndio será classificado 
na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento 
de Despesa 339092 - Fonte 0101, despesas de exercícios 
anteriores consignadas no vigente orçamento da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de                            
de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 31/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.         
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., referente ao 
Contrato de Serviços nº 06/2014, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a 
empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA     
LTDA., no valor de R$ 112.521,73 (cento e doze mil, quinhen-
tos e vinte e um reais e setenta e três centavos), dos serviços 
executados no mês de Novembro de 2018. O dispêndio será 
classificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - 
Elemento de Despesa 339092 - Fonte 0101, despesas de e-
xercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 
de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -             
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG - SECRETÁRIA EXECUTIVA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 32/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de