DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.         
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 03/2015, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 149.527,11 (cento 
e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte  e sete reais e onze 
centavos), referente aos serviços executados no mês de No-
vembro de 2018. O dispêndio será classificado na Dotação 
Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 
339092 - Fonte 0101, despesas de exercícios anteriores con-
signadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em  02 de Janeiro de  2019. Maria      
Christina Machado Públio - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 33/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.          
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa VESPA 
CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA, referente ao Contrato de 
Serviços nº 43/2014, firmado entre a Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a empresa 
VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de         
R$ 241.638,16 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e 
trinta e oito reais e dezesseis centavos), dos serviços executa-
dos no mês de Novembro de 2018. O dispêndio será classifica-
do na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemen-
to de Despesa 339092 - Fonte 0101, despesas de exercícios 
anteriores consignadas no vigente orçamento da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Públio - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº  34/2019 -  A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.          
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente ao 
Contrato de Serviços nº 04/2016, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a 
empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, 
no valor de R$ 133.182,22 (cento e trinta e três mil, cento e 
oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), dos serviços exe-
cutados no mês de Novembro de 2018.  O dispêndio será clas-
sificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - 
Elemento de Despesa 339092 - Fonte 0101, despesas de e-
xercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02           
de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -          
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG - SECRETÁRIA EXECUTIVA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 35/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.          
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 15/2014, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 72.528,14 (Seten-
ta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e catorze centa-
vos), dos serviços executados no mês de Novembro de 2018. 
O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária 
04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 - Fon-
te 0101, despesas de exercícios anteriores consignadas no 
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 02 de janeiro de 2019. Maria Christina     
Machado Públio - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA. 
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PORTARIA Nº 36/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.         
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, referente ao Contrato de Servi-
ços nº 44/2014, firmado entre a Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa FORTAL 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, no valor R$ 72.558,05 (setenta 
e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinco centa-
vos), dos serviços executados no mês de Novembro de 2018. 
O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária 
04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 - Fon-
te 0101, despesas de exercícios anteriores consignadas no 
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 02 de janeiro de 2019. Maria Christina     
Machado Públio - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 37/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.        
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., referente ao 
Contrato de Serviços nº 13/2015, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a 
empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA     
LTDA., no valor de R$ 989.323,62 (novecentos e oitenta e nove 
mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos), 
dos serviços executados no mês de Novembro de 2018. O 
dispêndio 
será 
classificado 
na 
Dotação 
Orçamentária 
08.243.0153.2163.0002 - Elemento de Despesa 339092 - Fon-
te 0101, despesas de exercícios anteriores consignadas no 
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,