DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 12/2014, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 292.506,57 (du-
zentos e noventa e dois mil e quinhentos e seis reais e cin-
quenta e sete centavos), dos serviços executados no mês de 
Dezembro de 2018. O dispêndio será classificado na Dotação 
Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 
339092 – Fonte 0101, despesas de exercícios anteriores con-
signadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Públio - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 50/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente ao 
Contrato de Serviços nº 04/2016, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a 
empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, 
no valor de R$ 147.717,62 (cento e quarenta e sete mil, sete-
centos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), dos 
serviços executados no mês de Dezembro de 2018. O dispên-
dio será classificado na Dotação Orçamentária: 04.122.0153. 
2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 – Fonte 0101, des-
pesas de exercícios anteriores consignadas no vigente orça-
mento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 02 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 51/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa RENT 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, referente ao Contrato de 
Serviços nº 46/2014, firmado entre a Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa 
RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, no valor de                   
R$ 736.082,60 (setecentos e trinta e seis mil, oitenta e dois 
reais e sessenta centavos), dos serviços executados no mês de 
Dezembro de 2018. O dispêndio será classificado na Dotação 
Orçamentária 08.243.0153.2163.0002 - Elemento de Despesa 
339092 – Fonte 0101, despesas de exercícios anteriores con-
signadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Públio - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 52/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, referente ao Contrato de Servi-
ços nº 19/2014, firmado entre a Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa FORTAL 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, no valor de R$ 953.464,78 
(novecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e 
quatro reais e setenta e oito centavos), dos serviços executa-
dos no mês de Dezembro de 2018. O dispêndio será classifica-
do na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0002 - Elemen-
to de Despesa 339092 – Fonte 0101, despesas de exercícios 
anteriores consignadas no vigente orçamento da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Públio - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 53/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014.  
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa MISSÃO 
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP, referente ao Contrato 
de Serviços nº 47/2014 (PROCESSOS A-SCFV, B-MC, C-AC, 
D-CAD ÚNICO, E-CAD ÚNICO), firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a 
empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP, no 
valor de R$ 500.412,80 (quinhentos mil, quatrocentos e doze 
reais e oitenta centavos), dos serviços executados no mês de 
dezembro de 2018. O dispêndio será classificado na Dotação 
Orçamentária 08.243.0153.2163.0002 - Elemento de Despesa 
339092 – Fonte 0101, despesas de exercícios anteriores con-
signadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Públio - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 54/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 06/2015, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 426.204,20 (Qua-
trocentos e vinte e seis mil, duzentos e quatro reais e vinte 
centavos), dos serviços executados no mês de Dezembro de 
2018. O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária 
04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 –