DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO-SEPOG - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 66/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente ao 
Contrato de Serviços nº 06/2016, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a 
empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, 
no valor de R$ 62.605,22 (sessenta e dois mil, seiscentos e 
cinco reais e vinte e dois centavos), dos serviços executados 
no mês de Dezembro de 2018. O dispêndio será classificado 
na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento 
de Despesa 339092 – Fonte 0101, despesas de exercícios 
anteriores consignadas no vigente orçamento da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO-SEPOG - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 67/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, referente ao Contrato de Servi-
ços nº 11/2014, firmado entre a Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa FORTAL 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, no valor de R$ 542.547,17 
(quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete 
reais e dezessete centavos), dos serviços executados no mês 
de DEZEMBRO de 2018. O dispêndio será classificado na 
Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento de 
Despesa 339092 – Fonte 0101, despesas de exercícios anteri-
ores consignadas no vigente orçamento da Secretaria Munici-
pal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Públio - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 68/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa MISSÃO 
SERVIÇOS TECNICOS EIRELI, referente ao Contrato de   
Serviços nº 04/2014, firmado entre a Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa      
MISSÃO SERVIÇOS TECNICOS EIRELI, no valor de                       
R$ 269.162,47 (duzentos e sessenta e nove mil, cento e ses-
senta e dois reais e quarenta e sete centavos), dos serviços 
executados no mês de Dezembro de 2018. O dispêndio será 
classificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - 
Elemento de Despesa 339092 – Fonte 0101, despesas de 
exercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 
de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Públio -              
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 69/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 03/2015, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 147.409,24 (cen-
to e quarenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte e 
quatro centavos), dos serviços executados no mês de Dezem-
bro de 2018. O dispêndio será classificado na Dotação Orça-
mentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 
339092 – Fonte 0101, despesas de exercícios anteriores con-
signadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Públio - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 70/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa MISSÃO 
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, referente ao Contrato de    
Serviços nº 17/2015, firmado entre a Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa 
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, no valor de                      
R$ 224.022,12 (duzentos e vinte e quatro mil, vinte e dois reais 
e doze centavos), dos serviços executados no mês de         
DEZEMBRO de 2018. O dispêndio será classificado na Dota-
ção Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Des-
pesa 339092 – Fonte 0101, despesas de exercícios anteriores 
consignadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG -              
SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 71/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 
referente ao Contrato de Serviços nº 24/2016, firmado entre a 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 56.671,74 (cin-