DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 83/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa MAIS 
SERVIÇOS LTDA, referente ao Contrato de Serviços nº 
60/2014, firmado entre a Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa MAIS SERVIÇOS 
LTDA, no valor de R$ 15.407,64 (quinze mil, quatrocentos e 
sete reais e sessenta e quatro centavos), dos serviços execu-
tados no mês de dezembro de 2018. O dispêndio será classifi-
cado na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Ele-
mento de Despesa 339092 – Fonte 0101, despesas de exercí-
cios anteriores consignadas no vigente orçamento da Secreta-
ria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Públio - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 84/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa MAIS 
SERVIÇOS LTDA, referente ao Contrato de Serviços nº 
61/2014, firmado entre a Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa MAIS SERVIÇOS 
LTDA, no valor de R$ 6.801,79 (seis mil, oitocentos e um reais 
e setenta e nove centavos), dos serviços executados no mês 
de dezembro de 2018. O dispêndio será classificado na Dota-
ção Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Des-
pesa 339092 – Fonte 0101, despesas de exercícios anteriores 
consignadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Públio - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº  85/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa ESPAR-
TA SEGURANÇA LTDA, referente ao Contrato de Serviços nº 
02/2016, firmado entre a Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa ESPARTA SEGU-
RANÇA LTDA, no valor de R$ 7.426,50 (sete mil, quatrocentos 
e vinte e seis reais e cinquenta centavos), dos serviços execu-
tados no mês de DEZEMBRO de 2018. O dispêndio será clas-
sificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - 
Elemento de Despesa 339092 – Fonte 0101, despesas de 
exercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de janeiro de 
2019. Maria Christina Machado Públio - SECRETARIA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA 
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PORTARIA Nº 86/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa ESPAR-
TA SEGURANÇA LTDA, referente ao Contrato de Serviços nº 
18/2014, firmado entre a Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa ESPARTA SEGU-
RANÇA LTDA, no valor de R$ 54.970,34 (cinquenta e quatro 
mil, novecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), dos 
serviços executados no mês de Dezembro de 2018. O dispên-
dio será classificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153. 
2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 – Fonte 0101, des-
pesas de exercícios anteriores consignadas no vigente orça-
mento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 02 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Públio - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 87/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente ao 
Contrato de Serviços nº 13/2015, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a 
empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, 
no valor de R$ 1.063.576,95 (um milhão, sessenta e três mil, 
quinhentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), 
dos serviços executados no mês de Dezembro de 2018. O 
dispêndio 
será 
classificado 
na 
Dotação 
Orçamentária 
08.243.0153.2163.0002 - Elemento de Despesa 339092 – 
Fonte 0101, despesas de exercícios anteriores consignadas no 
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 02 de janeiro de 2019. Maria Christina       
Machado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA. 
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PORTARIA Nº 88/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa SLS 
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, referente ao Contra-
to de Serviços nº 20/2016, firmado entre a Secretaria Municipal 
do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa 
SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, no valor de     
R$ 326.624,41 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e 
quatro reais e quarenta e um centavos), dos serviços executa-
dos no mês de dezembro de 2018. O dispêndio será classifica-
do na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemen-
to de Despesa 339092 – Fonte 0101, despesas de exercícios