DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30
três mil, novecentos e sessenta e cinco reais, onze centavos)
para o lote 15, R$ 57.988,37 (cinquenta e sete mil, novecentos
e oitenta e oito reais, trinta e sete centavos) para o lote 16,
R$ 177.650,46 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e cin-
quenta reais, quarenta e seis centavos) para o lote 17,
R$ 74.295,10 (setenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco
reais, dez centavos) para o lote 19. Os Lotes 05 e 07, à empre-
sa ANA CLAÚDIA HONORATO DE ANDRADE - ME, inscrita
no CNPJ nº 15.586.856/0001-68, no respectivo valor de
R$ 1.989.550,29 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil,
quinhentos e cinquenta reais, vinte e nove centavos) para o
lote 05, R$ 668.840,90 (seiscentos e sessenta e oito mil, oito-
centos e quarenta reais, noventa centavos) para o lote 07. O
Lote 18, à empresa ANDRÉ V. S. MORAIS - ME, inscrita no
CNPJ
nº
27.487.710/0001-44,
no
respectivo
valor
de
R$ 94.952,83 (noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e
dois reais, oitenta e três centavos) para o lote 18. VI - CLÁU-
SULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o foro do
Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das
questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser
resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os
signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais fir-
mam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas
cláusulas e condições. Signatários: ÓRGÃO GERENCIADOR
DO
SISTEMA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS:
Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. CENTRAL DE
LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS: Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO. DETENTORA
DO REGISTRO DE PREÇOS: Syllas Eduardo Rodrigues
Santos - ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRO-
DUTOS EIRELI. Kecia Nayany Barbosa da Silva - E DE BRI-
TO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. Ana Claudia
Honorato de Andrade - ANA CLAUDIA HONORATO DE
ANDRADE – ME. André Victor Silveira Morais - ANDRÉ V S
MORAIS ME. Airton Douglas de Andrade Lucas - COOR-
DENADOR JURÍDICO - OAB/CE Nº 17.404 - COORDENA-
DORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG.
*** *** ***
ERRATA - Na Portaria n° 0121/1982, de
09.02.1982, publicada no DOM de 27.11.2006, que contratou a
servidora ANTÔNIA DE FÁTIMA PINHEIRO DIÓGENES, ma-
trícula nº 9092-01, Cirurgião Dentista, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Saúde – SMS, quanto ao período, é feita a se-
guinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir do dia 02 de fevereiro
de 1982, LEIA-SE: a partir do dia 01 de fevereiro de 1982.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de dezembro de
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 080/97, de
31.03.1997, publicado no DOM de 22.04.1997, que contou em
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor (es)
MARIA IRIS DA MOTA LEAL TEIXEIRA, matricula nº 15735.1,
Técnica em Educação, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
cação, quanto a fundamentação e os períodos, é feita a seguin-
te alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
nos termos do art. 80, da Lei
nº 6.794, de 27 de dezembro
de 1990.
1º período 07.04.1985 a
05.04.1990
nos termos dos arts. 121,
inciso III, c/c 159, § único da
Lei 4.058, de 02 de outubro de
1972.
1º período de 21.01.1985 a
20.01.1990
Na(s) Portaria(s) nº(s) 080/97, de 31.03.1997, publicado no
DOM de 22.04.1997, que contou em dobro o tempo de Licença
Prêmio não utilizadas para efeito de aposentadoria e
disponibilidade concedido ao(s) servidor(es) MARIA IRIS DA
MOTA LEAL TEIXEIRA, matricula nº 15735.1, Técnica em
Educação, lotado na Secretaria Municipal da Educação, quanto
aos períodos, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º
período
06.04.1990
a
04.04.1995
2º período de 21.01.1990 a
20.01.1995
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 dezembro de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 0789/2003, de
11.02.2003, publicado no DOM de 17.02.2003, que contou em
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es)
JOSÉ DEUSDETE DIAS DO NASCIMENTO, matrícula n°
09720.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação,
quanto aos períodos e a fundamentação é feita a seguinte
alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Contar em dobro o tempo de
licença-prêmio, não utilizado,
para efeito de aposentadoria e
disponibilidade , nos termos
do art.80, da Lei n° 6.794, de
27 de dezembro de 1990.
1º período de 01.11.1978 a
30.10.1983
2º período de 31.10.1983 a
29.10.1988
Contar em dobro o tempo de
licença-prêmio, não utilizado,
para efeito de aposentadoria
e disponibilidade , nos termos
dos arts. 121, inciso III, c/c
159 , paragrafo único, da
Lei
n°
4.058/72,
de
02.10.72.
1º período de 01.08.1978 a
31.07.1983
2º período de 01.08.1983 a
31.07.1988
No(s) Ato(s) n°(s) 0789/2003, de 11.02.2003, publicado no
DOM de 17.02.2003, que contou em dobro o tempo de Licença
Prêmio não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade concedido ao(s) servidor(es) JOSÉ DEUSDETE DIAS
DO NASCIMENTO, matrícula n° 09720.01, lotado(s) na Secre-
taria Municipal da Educação, quanto aos períodos é feita a
seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período de 30.10.1988 a
28.12.1988
3º período de 01.08.1988 a
31.07.1993
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de dezembro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 01/2019 – SME – DESPESA DO
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que determina o Art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de
10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio em 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o Contrato
nº 93/2016 celebrado entre a Secretaria Municipal da Educação
e a empresa SERVNAC SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a
Fechar