DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37
25901.10.122.0001.2016.0025.339092.1.214.0000.00.00,
da
Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; •
25901.10.301.0119.2504.0001.339092.1.214.0000.00.00,
da
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde -
UAPS;
•
25901.10.302.0123.2528.0001.339092.1.214.0000.
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especiali-
zada em Saúde - Hospitais; • 25901.10.304.0128.2239.0001.
339092.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção das Políti-
cas de Vigilância em Saúde – Sanitária. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2019. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora MARIA SIMONE DA SILVA, ocupante do cargo de
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 85653.01, lotada
na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de
acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório
Jereissati, sob livro de registro de casamento nº B–86, folhas
109, nº de ordem 49284, expedida em 14 de abril de 2010,
passando a usar o nome MARIA SIMONE DA SILVA
RODRIGUES. Fortaleza, 12 de novembro de 2018. Fernanda
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 535/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.642.426/0001-98. III - DO
OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 143/2018 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P043723/2018. IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de
21.6.93 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrôni-
co Nº 143/2018-SMS. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação. VII - DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro. VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de dezem-
bro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 212/2018, Processo nº P091330/2018,
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de medicamentos, para atender à demanda da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o
processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 212/2018, com
abertura em 20/09/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas
nºs 559 a 561 do processo em referência, onde foram classifi-
cadas as seguintes empresas: FARMACE – INDÚSTRIA QUÍ-
MICO - FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ
nº 06.628.333/0001-46, para o lote 02, perfazendo um valor
total de R$ 185.955,00 (cento e oitenta e cinco mil novecentos
e cinquenta e cinco reais); e DISTRIBUIDORA SENADOR DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 05.382.899/0001-78, para o lote 03, perfazendo um valor
total de R$ 89.757,50 (oitenta e nove mil setecentos e cinquen-
ta e sete reais e cinquenta centavos). O valor global da licitação
é de R$ 275.712,50 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos
e doze reais e cinquenta centavos). As despesas decorrerão às
contas das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código:
25901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção
dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde - SAMU;
25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Fortalecimen-
to das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar;
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO;
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO;
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção
do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima – HIF;
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW;
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição – HDNSC; e
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção
do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann -
HMDZAN. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 21 de de-
zembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGA-
ÇÃO DOS LOTES 04 E 10 DO PE N° 229/2016 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da
Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal – STF. CONSIDERANDO que a
licitação do Pregão Eletrônico nº 229/2016, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS HOSPITALARES, DESTINA-
DOS AOS HOSPITAIS DA REDE CEGONHA, ÀS UNIDADES
DE SAÚDE MENTAL, ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDI-
MENTO, ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,
AOS POSTOS MÉDICOS AVANÇADOS E ÀS POLICLÍNICAS,
TODOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homolo-
gada conforme Termo de Homologação publicado no Diário
Oficial do Município de Fortaleza no dia 01 de novembro de
2018, na página 47. CONSIDERANDO que as empresas RI-
CARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº
08.934.640/0001-80, vencedora do lote 04; e PPS PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 21.262.327/
0001-01, vencedora do lote 10, não assinaram as Atas de
Registro de Preços. CONSIDERANDO que a Secretaria Muni-
cipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir os
referidos itens por meio de outro fornecedor, observada a
ordem de classificação no certame. RESOLVE: I – Revogar a
homologação dos lotes 04 e 10 do Pregão Eletrônico nº
229/2016 que tiveram como vencedoras as empresas
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP e PPS PRODU-
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