DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42
0107
ANUENIO
31,00
347,89
0300
DIF. AJUSTE PCCS
119,10
0281
VANT
PESSOAL
REAJUSTAVEL
719,78
0061
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10,00
110,25
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.840,63
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
2.840,63
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 351/2017, DOM
20.06.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 27 de setembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 557/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P632494/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 20714.01. SERVIDOR.....: ANA MARIA PINHEIRO
MENDONCA. REFERÊNCIA...: A2E - 020. CARGO/FUNÇÃO.:
247 - ATENDENTE DE SERVICOS DE SAUDE. LOTA-
ÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006;
ART. 109, 113, 118, § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990,
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991); ART. 55 DA LEI Nº 9.265, DE 11.09.2007 C/C O
ART. 4º, DA LEI Nº 9.891, DE 04.04.2012; ART. 5º, C, DA LEI
Nº 7.555, DE 29.06.1994 C/C ART. 4º,DA LEI Nº 9.891, DE
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 968,02
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
968,02
0105
INSALUBRIDADE
20,00
193,60
0107
ANUENIO
35,00
338,81
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10,00
96,80
0178
GRAT
ATENDIMENTO
PRIMARIO
10,00
96,80
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.694,03
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 618/2015, DOM
21.06.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 27 de setembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 603/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P418831/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 10809.01. SERVIDOR.....: MARIA EURISMA OTACILIO
PEREIRA. REFERÊNCIA...: A1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 43 -
AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 8838 - IPM.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9.103, DE 29.06.2006, ART. 47, INCISO III, ART. 103, INCISO
II, ART. 109 C/C ART. 113; ART. 118, § 3º (PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991),
TODAS DA LEI 6.794 DE 27.12.90 - (ESTATUTO DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA)
ART. 5º ALINEA C, DA LEI 7555/94, DE 29.06.94, C/C O ART.
4º, DA LEI Nº 9.891, DE 04.04.2012 E ART. 35, DA LEI 9277,
DE 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.035,66
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.035,66
0105
INSALUBRIDADE
20,00
207,13
0107
ANUENIO
26,00
269,27
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10,00
103,56
0300
DIF. AJUSTE PCCS
33,54
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.649,16
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 97/2015, DOM
16.06.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 2 de outubro de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 614/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P235379/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 12262.01. SERVIDOR.....: IDALBA CARVALHEDO DE
CASTRO E SILVA. REFERÊNCIA...: ESP - 012. CARGO/
FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI N°
9.103/2006; ART. 159, PARAGRAFO UNICO C/C ART. 211,
DA LEI 4.058/72; ART. 80 E 118, § 3°, DA LEI N° 6.794/90;
ART. 98, III E 103, DA LEI N° 5.895/85 E ARTIGOS 1°, 6° E 7°,
DA LEI N° 9.890/2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.776,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
100
1.776,68
0107
ANUENIO
25,00
444,17
0158
REGENCIA DE CLASSE
20,00
355,34
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.576,19
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 230/2014, DOM
DE 21.02.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 3 de
outubro de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 631/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P114709/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 10943.01. SERVIDOR.....: JOSE EDUARDO
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