DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43
SIMPLICIO. REFERÊNCIA...: A1 - 025. CARGO/FUNÇÃO.: 43
- AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 8867 - SEINF.
TIPO.........: 534 - APOS.P/IDA PROP.T CTR.P/MEDIA. PARI-
DADE.....: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 12, I, D;
ART. 16, I II E III; ART. 19, § 1º E ART. 20 (ALTERADO PELA
LEI 9.136, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006), DA LEI Nº
9.103/2006; ART. 159, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 4.058/82;
ART. 118, § 3º, DA LEI Nº6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.015,34
0107
ANUENIO
33,00
335,06
0300
DIF. AJUSTE PCCS
129,02
0281
VANT
PESSOAL
REAJUSTAVEL
732,61
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.212,03
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA DOS
80% MAIORES SALARIOS:
880,80
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
96,77%
PORVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A
MÉDIA:
852,23
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL:
101,65
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
954,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Título
de Aposentadoria nº 133/2018, DOM de 02.08.2018. GABINE-
TE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVI-
DENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de outubro de 2018. Marcos
Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 640/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P357220/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 10656.01. SERVIDOR.....: NIRVANDA BRANDAO DE
MENEZES. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19 -
AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº
9.103, DE 29.06.2006; ART. 118 (§ 3º ACRESCENTADO,
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91) E ARTIGOS 35, I, C, ITEM
3, E 46 DA LEI 9.277/2007 C/C ART. 4º DA LEI 9891/2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.167,56
0107
ANUENIO
31,00
361,94
0300
DIF. AJUSTE PCCS
15,14
0061
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10,00
116,76
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.661,40
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 78/2017, DOM
17.03.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de novembro
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM
EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 650/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P127813/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 16723.01. SERVIDOR.....: MARIA CELIA BEZERRA
RORIZ. REFERÊNCIA...: B1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 19 -
AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº
9.103, DE 29.06.2006; ART. 51, PARAGRAFO UNICO; ART.
118, § 3º, ART. 121, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91);
ARTS.35, I, C, ITEM 3 E 49, DA LEI 9.277/2007, C/C ART. 4º
DA LEI 9.891/2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.144,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.144,68
0107
ANUENIO
28,00
320,51
0095
VANT
PESOSAL
AUTONOMA
2.996,42
0300
DIF. AJUSTE PCCS
15,14
0302
DAP COMPLEMENTAR
VB
110,57
0004
GRAT.
REPR.
INC.
DAS1
1.758,18
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.345,50
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1082/2017, DOM
05.09.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de novembro
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM
EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 668/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P830245/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....:
15157.01. SERVIDOR.....: FRANCISCA FERREIRA OLIVEIRA.
REFERÊNCIA...: A1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR
SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 8805 - SEPOG. TIPO.........:
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE
29.06.2006; ART. 118, § 3º, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§
3º ACRESCENTADO, PELA Nº 6.901, DE 25.06.91);ART. 35, I,
C, ITEM 3, DA LEI 9.277/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.056,37
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.056,37
0107
ANUÊNIO
30,00
316,91
0300
DIF. AJUSTE PCCS
140,61
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.513,89
Revogando o Titulo de Aposentadoria n° 470/2016, DOM de
27.07.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de novembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
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