DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
BRO/2018, devendo o dispêndio em causa correr à conta da 
rubrica 10.302.0124.2470.0001 3.3.90.92 – DESPESAS DE 
EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 1.214.0000.00.00 alocada ao 
vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 02 de Janeiro de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 281/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 32/2018 do Pregão Eletrônico nº 308/2017. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº. 308/2017 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Processo Administrativo nº P631478/2017. Con-
tratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI. 
Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E      
DESINFECÇÃO PARA O BLOCO HOSPITALAR E ADMINIS-
TRATIVO do Instituto Dr. José Frota - IJF. Valor global:               
R$ 95.481,60 (Noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um 
reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: Previsto no Projeto/Atividade Código 25.201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte 
de Recurso 0900, Seqüencial de Despesa nº 75, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
10/12/2018. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria         
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Daniel 
Fernando Albuquerque de Oliveira - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 282/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 270/2017 do Pregão Eletrônico nº 240/2017. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 240/2017 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P621886/2017. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENIZA-
ÇÃO E DESINFECÇÃO (HIPOCLORITO DE SÓDIO) PARA OS 
BLOCOS ADMINISTRATIVOS E HOSPITALAR DO INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Valor global: R$ 36.099,00 (Trinta 
e seis mil e noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto/Atividade Código 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90. 
30, Fonte de Recurso 0900, Sequencial de despesa nº 75, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 10/12/2018. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Francisco Isaias Lopes Neto - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 283/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 29/2018 do Pregão Eletrônico nº 265/2017. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 265/2017 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de Julho de 2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P477479/2016. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIM-
PEZA EIRELI. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE HIGIENI-
ZAÇÃO E DESINFECÇÃO PARA O BLOCO HOSPITALAR E 
ADMINISTRATIVO do Instituto Doutor José Frota - IJF. Valor 
global: R$ 336.248,05 (Trezentos e trinta e seis mil, duzentos e 
quarenta e oito reais e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto/Atividade 
Código 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, Seqüencial de Despesa nº 
75, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 10/12/2018. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Daniel Fernando Albuquerque de Oliveira - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO      
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Aditivo nº 
002/2018 ao Contrato de nº 158/2016-PS. Fundamento Legal: 
com base na cláusula oitava, do referido contrato, e nas dispo-
sições constantes da Lei nº 8.666/93, artigos 57, inciso II, e 
suas alterações posteriores, e no que mais consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P347721/2018. Contratante: Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Contratado: Empresa JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME. Objeto: Prorrogar por mais 12 
(doze) meses o prazo de duração do contrato em referencia, 
com início em 28.12.2018 e término em 28.12.2019, reajuste e 
readequação do preço aos valores de mercado. Do Preço e do 
Reajuste: Foi concedido reajuste ao preço contratado com 
base na variação acumulada dos últimos 12 (doze) meses do 
INPC/IBGE no percentual de 3,9732%, porém, em face da 
realidade de mercado, foi aplicada uma redução proposta no 
percentual de 9,47495%, correspondente a R$ 471,00 (quatro-
centos e setenta e um reais) o valor do aditivo, passando o 
valor mensal do contrato de R$ 4.971,00 (quatro mil, novecen-
tos e setenta e um reais) para R$ 4.500,00 (quatro mil e qui-
nhentos reais) e o valor global de R$ 59.652,00 (Cinquenta e 
nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), para                       
R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Da Garantia Con-
tratual: No valor de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). 
Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. Dotação 
Orçamentária: projeto/atividade programa 10.302.0124.2470. 
0001, elemento de despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0900, 
do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 
07/12/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de           
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Jesus Albino Vieira     
Crispa Júnior - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Aditivo nº 005/2018 
ao Contrato de nº 029/2014 do PP nº 074/2013. Fundamento 
Legal: com base nas cláusulas quinta, sub-item 5.2 e oitava 
sub-item 8.3, do referido contrato, e nas disposições constantes 
na Lei nº 8.666/93, artigos 57, inciso II, e suas alterações pos-
teriores, e no que mais consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P349524/2018. Contratante: Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Contratado: Empresa EMBRAESTER - EMPRESA BRASI-
LEIRA DE ESTERILIZAÇÕES EIRELI-ME. Objeto: Prorrogar 
por mais 12 (doze) meses o prazo de duração do contrato em 
referência, com início em 20.02.2019 e término em 20.02.2020, 
e reajuste do valor global em percentual de 3,609641%. Do 
Valor do aditivo: O valor total ora aditivado é de R$ 19.238,40 
(Dezenove mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centa-