DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
ções legais, CONSIDERANDO a necessidade do reconheci-
mento da dívida no valor de R$ 172.734,50 (cento e setenta e 
dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centa-
vos), referente ao pagamento do mês de NOVEMBRO de 2018, 
do contrato de Mão de Obra n° 20/2015, celebrado com a em-
presa  ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.               
RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer a dívida no valor de                 
R$ 172.734,50 (cento e setenta e dois mil, setecentos e trinta e 
quatro reais e cinquenta centavos), para o pagamento referente 
ao mês de NOVEMBRO de 2018, do contrato de Mão de Obra 
nº 20/2015, em favor da empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO 
DE OBRA LTDA., CNPJ: 06.888.220/0001-80. GABINETE DO 
SUPERINTENDENTE DA ACFOR, Fortaleza, 02 de janeiro de 
2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Homero Cals 
Silva – SUPERINTENDENTE - ACFOR. 
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PORTARIA Nº 0002/2019 - ACFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, CONSIDERANDO a necessidade do reconheci-
mento da dívida no valor de R$ 173.996,42 (cento e setenta e 
três mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois 
centavos), referente ao pagamento do mês de DEZEMBRO de 
2018, do contrato de Mão de Obra n° 20/2015, celebrado com 
a empresa  ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.     
RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer a dívida no valor de                 
R$ 173.996,42 (cento e setenta e três mil, novecentos e noven-
ta e seis reais e quarenta e dois centavos), para o pagamento 
referente ao mês de DEZEMBRO de 2018, do contrato de Mão 
de Obra nº 20/2015, em favor da empresa ELLO SERVIÇOS 
DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 06.888.220/0001-80. GABI-
NETE DO SUPERINTENDENTE DA ACFOR, Fortaleza, 02 de 
janeiro de 2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se.               
Homero Cals Silva – SUPERINTENDENTE - ACFOR. 
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PORTARIA Nº 0003/2019 - ACFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL- ACFOR, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO a necessidade do reconhecimento da 
dívida no Valor de R$ 68.993,20 (sessenta e oito mil, novecen-
tos e noventa e três reais e vinte centavos), referente ao paga-
mento do mês de DEZEMBRO de 2018, do Contrato de Mão de 
Obra n° 03/2016, celebrado com a empresa GARDEN LOCA-
DORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. RESOLVE Art. 
1° reconhecer a divida no valor de R$ 68.993,20 (sessenta e 
oito mil, novecentos e noventa e três reais e vinte centavos) 
para ao pagamento referente ao mês de DEZEMBRO de 2018, 
do contrato de mão de obra n° 03/2016, em favor da empresa 
GARDEN Locadora e Prestadora de Serviços Eireli. CNPJ: 
12.805.448/0001-61. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
ACFOR, Fortaleza,02 de janeiro de 2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. Homero Cals Silva – SUPERINTEN-
DENTE - ACFOR. 
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PORTARIA Nº 0004/2019 - ACFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL- ACFOR, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO a necessidade do reconhecimento da 
dívida no Valor de R$ 26.852,82 (vinte e seis mil oitocentos e 
dois e oitenta e dois centavos). referente ao pagamento do mês 
de NOVEMBRO de 2018, do contrato de prestação de serviço 
n° 15/2017, celebrado com a empresa MELOC - LOCAÇÕES 
DE EQUIPAMENTOS LTDA.  RESOLVE Art.1° - reconhecer a 
divida no valor de R$ 26.852,82 (vinte e seis mil, oitocentos e 
cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos) para o paga-
mento referente ao mês de NOVEMBRO de 2018, do contrato 
de prestação de serviço n° 15/2017, em favor da empresa 
MELOC – LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 
03.878. 483/0002-09. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA      
ACFOR, Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. Homero Cals Silva - SUPERINTENDEN-
TE - ACFOR. 
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PORTARIA Nº 0005/2019 - ACFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, no uso de suas atribuições 
legais: CONSIDERANDO a necessidade do reconhecimento da 
dívida no Valor de R$ 26.852,82 (vinte e seis mil oitocentos e 
dois e oitenta e dois centavos). referente ao pagamento do mês 
de DEZEMBRO de 2018, do contrato de prestação de serviço 
n° 15/2017, celebrado com a empresa MELOC - LOCAÇÕES 
DE EQUIPAMENTOS LTDA. RESOLVE Art. 1° - reconhecer a 
divida no valor de R$ 26.852,82 (vinte e seis mil, oitocentos e 
cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos) para o paga-
mento referente ao mês de DEZEMBRO de 2018, do contrato 
de prestação de serviço n° 15/2017, em favor da empresa 
MELOC – LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 
03.878. 483/0002-09. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA       
ACFOR, Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. Homero Cals Silva - SUPERINTENDEN-
TE - ACFOR. 
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PORTARIA Nº 0006/2019 - ACFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, no uso de suas atribuições 
legais: CONSIDERANDO a necessidade do reconhecimento da 
dívida no Valor de R$ 19.943,02 (dezenove mil, novecentos e 
quarenta e três reais e dois centavos), referente ao pagamento 
do mês de NOVEMBRO de 2018, do contrato de prestação de 
serviço N°12/2018, celebrado com a empresa MELOC - LO-
CAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA. RESOLVE Art. 1° reco-
nhecer a divida no valor de R$ 19.943,02 (dezenove mil, nove-
centos e quarenta e três reais e dois centavos) para o paga-
mento referente ao mês de NOVEMBRO de 2018, do contrato 
de prestação de Serviço n° 12/2018, em favor da empresa 
MELOC – LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 
03.878.483/0002-09. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
ACFOR, Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. Homero Cals Silva – SUPERINTEN-
DENTE - ACFOR. 
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PORTARIA Nº 0007/2019 - ACFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE      
SANEAMENTO AMBIENTAL- ACFOR, no uso de suas atribui-
ções legais: CONSIDERANDO a necessidade do reconheci-
mento da dívida no Valor de R$ 22.220,41 (vinte e dois mil, 
duzentos e vinte reais e quarenta e um centavos), referente ao 
pagamento do mês de DEZEMBRO de 2018, do contrato de 
prestação de serviço N° 12/2018, celebrado com a empresa 
MELOC - LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA. RESOLVE 
Art.1° reconhecer a divida no valor de R$ 22.220,41 (vinte e 
dois mil, duzentos e vinte reais e quarenta e um centavos), 
para o pagamento referente ao mês de DEZEMBRO de 2018, 
do contrato de Prestação de Serviço n° 12/2018, em favor da 
empresa MELOC – LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA. 
CNPJ: 03.878.483/0002-09. GABINETE DO SUPERINTEN-
DENTE DA ACFOR, Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.  Regis-